Direito de Família na Mídia
27/08/2015
Dados da 'Justiça pela Paz em Casa' em SC são expostos na IX Jornada Maria da Penha
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cepevid, apresentou os resultados finais da primeira e segunda etapas da campanha Justiça pela Paz em Casa à vice-presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministra Cármen Lúcia. O relato foi feito durante a IX Jornada Maria da Penha, realizada em São Pau ...
27/08/2015
Servidora do Judiciário catarinense palestra em SP sobre acolhimento familiar
A assistente social da comarca de São Bento do Sul Isabel Bittencourt participou, na última semana, do "I Seminário Cuidados Alternativos para Crianças: Práticas para além do Acolhimento. Como Garantir a Convivência Familiar e Comunitária?", em Diadema, no Estado de São Paulo. Ela foi convidada a falar sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora d ...
27/08/2015
Banco do Brasil é condenado por cobrar empréstimo em pensão por morte
Por descontar da pensão por morte de uma mulher as parcelas de empréstimo consignado feito pelo marido dela, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em março de 2009, o marido fez um empréstimo consignado no banco no valor de R$ 140 mil, a ser pa ...
26/08/2015
Adoção tardia é tema de encontro que reúne pais adotivos, pretendentes e especialistas
A escolha da idade da criança é um dos pontos que mais geram dúvidas entre casais que pretendem adotar. Com o objetivo de discutir essa questão, o Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) realiza, neste sábado (29), um encontro sobre adoção tardia. Programa acelera adoção de crianças A reunião é aberta ao público que mora em Pau ...
26/08/2015
Mãe quer encontrar filha entregue à adoção há 38 anos em Belém
A professora Catarina Guedes Sena resolveu procurar a filha que entregou à adoção no ano de 1977, em Belém. De acordo com a docente, a falta de condições financeiras fez com que ela tomasse a decisão mais difícil da vida, mas agora ela quer conhecer a filha. “Tinham umas freiras que ficavam (na maternidade) e então eu disse para elas que vivia em casa de família e que ...
26/08/2015
Programa de entrevistas debate feminicídio com especialista da Espanha
A quarta edição do programa de entrevistas “Conte Algo que Não Sei”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu na sexta-feira, dia 21, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e a catedrática de Direito Penal da Espanha, Patricia Laurenzo, para discutir o tema "Violência de Gênero e Femi ...
26/08/2015
TRT-3ª - Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida
O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, se deparou com um caso envolvendo nítido desrespeito a uma empregada gestante. Por esta razão, ele lamentou que não há muito o que comemorar. O que aconteceu foi o seguinte: O supermercado reclamado despediu a empregada, sem justa causa, quando ela estav ...
26/08/2015
TO - Indígenas recebem novas certidões de nascimento com registro da etnia
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo o nome da etnia e fazendo alteraç ...
26/08/2015
SP - Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A autora da ação alegou que, após o corrido, passou a ser alvo de piadas. Afirmou ...
25/08/2015
Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se no direito constitucional à preservaçã ...