No Rio Grande do Sul, uma avó conseguiu na Justiça a guarda provisória da neta de 11 meses após demonstrar que a bebê sofria risco se permanecesse com o genitor. O caso contou com ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE-RS.

A avó materna buscou atendimento da Defensoria Pública para pedir a guarda da neta e, posteriormente, a interdição da filha, sob o argumento de que a jovem é diagnosticada com deficiência intelectual e teria sofrido abuso sexual durante a gravidez.

Na ação, a avó materna afirmou que a filha foi vítima de violência sexual praticada pelo sogro, que morava na mesma residência, fato que resultou na lavratura de boletim de ocorrência e na concessão de Medida Protetiva de Urgência. Após o ocorrido, a jovem retornou para a casa da mãe e a gravidez transcorreu de forma tranquila.

A avó alega, porém, que, após o nascimento da bebê, o genitor aproveitou da condição de vulnerabilidade intelectual da jovem e a convenceu a retornar para a residência, onde novamente ela passou a conviver com o sogro. De acordo com o boletim de ocorrência, o homem sabia das violências que a companheira sofria e nada fez para proteger.

Conforme informações da DPE-RS, ao final do mesmo dia em que a defensora pública ingressou com o pedido, a Justiça determinou a guarda provisória para a assistida e a busca da bebê. Na manhã seguinte, mãe, filha e neta estavam reunidas e em segurança.