O Globo apresenta matéria sobre a diminuição do número de adoções internacionais

RIO — Os seis irmãos brasileiros, com idades entre 14 e 3 anos, nasceram em escadinha. Primeiro veio L., de 14; depois, V., de 12; que viu nascer D., de 10, que veio antes de M., de 8, que cuida das pequenas A., de 6, e de L., de apenas 3. Abandonadas pelos pais biológicos, as crianças experimentam, há um mês, os desafios de novas referências parentais. Até então residentes em abrigos, ...

Licença paterna tem custo baixo e alto benefício

Pesquisas mostrando vantagens do envolvimento do pai nos cuidados com o bebê impulsionaram o debate sobre o aumento do tempo da licença-paternidade no país. Proposta que eleva de 5 para 20 o número de dias remunerados concedidos ao pai na época do nascimento do filho foi aprovada neste ano pela Câmara. Agora, a mudança é analisada no Senado, dentro do projeto de lei com políticas pa ...

Empresa terá de ressarcir INSS por benefício pago após morte de trabalhador

Uma empresa agrícola foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos como pensão por morte aos dependentes de um funcionário, morto após acidente de trabalho durante a colheita de cana-de-açúcar em 2011. A determinação é do juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS). Para o magistrado, a per&i ...

Crise econômica faz número de pensão alimentícia aumentar no Amapá

Quando acontece o divórcio, logo se pensa em período conturbado, divisão, audiências. E quando se têm filhos, a única coisa que faz com que muitos pais percam a tranquilidade é o valor que será cobrado na pensão alimentícia. Basta isso acontecer para que se bata cabeça com algumas perguntas como: “quem deve pagar?”, “até quando é obrigado ...

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é tema de palestra em Cerejeiras

Na última sexta-feira, 7 de agosto, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cerejeiras realizou conscientização e sensibilização de professores municipais. O tema da palestra foi sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ministrada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Genérica, Dr. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, e técnicos do NUPS – Nú ...

Setor de Atendimento Especial às Vítimas de Violência é reativado

O Setor Especial de Atendimento de Mulheres e Criança Vítimas de Violência voltou a funcionar em abril deste ano, no prédio da Polícia Técnico-Científica (Politec), na zona norte de Macapá. A inciativa é da Rede Abraça-me, de Proteção à Criança e ao Adolescente, Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e Politec, com o monitoramento da Secretaria d ...

Projeto 'Pai Presente' atua nas Comarcas do Estado para reconhecimento de paternidade

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º da Constituição Federal de 1988. Por essa razão, foi criado em 2010, pelo provimento 12/2010/CNJ, o projeto Pai Presente. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa foi apresentado a todas as comarcas da Paraíba, com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas, cujo o nome do pai ainda n&a ...

Registro tardio de paternidade: entenda como funciona

O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe pode apontar o suposto pai em qualquer cartório de registro civil do país, e o Ministério Público também pode ser acionado para iniciar uma ação de invest ...

Marcha das Margaridas: mulheres de todo Brasil viajam até Brasília para defender a vida e a natureza

O Amazonas participa, com 57 mulheres, da 5ª Marcha das Margaridas, iniciada na última terça-feira (11). Desde segunda (10), milhares de mulheres chegaram a Brasília, onde permanecerão ao longo da semana. Elas marcham das cidades e do campo de todas as regiões brasileiras repetindo um ritual de resistência à arbitrariedade e à exploração de pessoas e dos recursos naturais ...

Delegacias da mulher concluem 559 inquéritos de violência doméstica

Mais uma vez as delegacias de defesa da mulher de Cuiabá e Várzea Grande cumpriram o compromisso firmado com o poder judiciário de concluir inquéritos policiais dentro da segunda fase da campanha "Justiça Pela Paz em Casa". A campanha iniciou em julho deste ano e terminou na última terça (11) para as unidades de defesa da mulher. Nas duas unidades foram concluídos 559 inqu&eacu ...