Encontro define últimos detalhes para curso sobre Lei Maria da Penha

A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ...

Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ

Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi o primeiro a lanç ...

Corregedoria da Justiça de Pernambuco convoca juízes para cadastramento na Central de Registro Civil

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco convoca os 452 juízes que atuam no Judiciário estadual para se cadastrarem na nova ferramenta que está disponibilizando on-line as certidões de nascimento, casamento e óbito dos cidadãos brasileiros – a Central de Informações do Registro Civil (CRC).  Os magistrados devem enviar seus dados (nome, CPF, telefone, e-mail ...

TJPE recebe Maria da Penha e apresenta balanço da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou mais de 2.000 audiências durante a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que se estendeu de 3 a 7 de agosto deste ano de 2015. A mobilização envolveu 128 comarcas, nas quais magistrados e servidores priorizaram processos que envolvem violência contra a mulher.   Nesta segunda-feira (10/8), o presidente do TJPE, desembargador Fre ...

Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?

Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda ...

Cresce número de divórcios e guarda compartilhada em Pernambuco

Desde que o código civil foi alterado, há cinco anos, as separações judiciais no Brasil passaram a ser feitas em cartórios. Com o fim da burocracia, o número de divórcios cresceu no país e em Pernambuco. Só entre os meses de janeiro e junho desse ano, foram 281 casos registrados. A maioria das separações que envolve crianças, os pais estão optand ...

El Salvador: país em que mulheres podem ser presas por aborto espontâneo

Em El Salvador, as mulheres que sofrem abortos espontâneos podem ser acusadas de ter induzido um aborto, e até mesmo chegam a ser presas por assassinato. O país tem uma das mais severas leis antiaborto do mundo. As informações são da BBC Brasil. Desde 1998, a lei não abre qualquer exceção, mesmo se a mulher for estuprada, estiver passando riscos de vida ou se o feto ...

Festival no Rio exibe até segunda filmes sobre pessoas com deficiência

O Rio de Janeiro sedia até segunda-feira (17) a sétima edição do Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência – Assim Vivemos. A mostra reúne filmes de 20 países no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Nesses últimos três dias do festival, serão exibidas 29 obras, entre curtas e longa-metragens, envolvendo temas como autismo, Síndrome de Down e de ...

TJAP diz que procura por casamento comunitário homossexual está baixa

Próximo do fim do prazo de inscrições para a primeira edição do “Casamento Homoafetivo na Comunidade do Amapá”, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que coordena o projeto, registra o cadastro de oito casais para a cerimônia. As inscrições para a união coletiva entre homossexuais iniciaram no dia 3 de agosto e foram até o dia ...

Quatro irmãos são adotados pela mesma família em Farroupilha

— Esse é o meu bebê. Agora eu vou trocar ele — disse Laila, três anos, ao abrir a fralda descartável que colocou em seu macaco de pelúcia. Ao lado, Luis Gabriel, de um ano, tomava mamadeira com os olhos vidrados em um desenho animado que a televisão exibia. Na mesma sala, Vitória, oito anos, ajeitava um curativo no braço, resultado de um exame de sangue rec& ...