O abandono de menores remonta à escravidão, diz historiador em fórum na Emerj

Um passeio pela História mostra a origem do abandono de menores pelo poder público desde antes da abolição da escravidão no Brasil. A abordagem esteve presente na palestra realizada nesta sexta-feira, dia 28, pelo diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (Dgcom) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor Joel Rufino dos Santos, no Fórum Permanente da ...

Juíza defende a criação de banco de dados de homicídios de mulheres

O II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nos dias 20 e 21 de agosto, deixou uma importante herança: uma Carta Compromisso em combate à violência contra a mulher, que contém denúncias e resoluções propostas pelos participantes do seminário. A juíza auxiliar da pr ...

Juizado de Porto Alegre adota justiça restaurativa durante acolhimento

A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e Planejamento da implantação do Programa Justiça Restaurativa para ...

Rio será integrado ao sistema nacional de informações de registro civil

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O Protocolo de Intenções foi formalizado na tard ...

Mutirão do projeto 'Paternidade responsável' movimenta zona sul

O projeto Paternidade Responsável, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em vigor desde 2006, contribuiu para preencher a lacuna do nome do pai nas certidões de nascimento de estudantes da rede pública de ensino. O mutirão foi realizado hoje (29), na região de Santo Amaro, e quase 200 estudantes ganharam, na hora, o sobrenome paterno.    Aproximadamente 1.500 pessoas compareceram ao ev ...

Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de um deles emprestou o útero para a gestação. Também foi determinado que na Declaração de Nascid ...

Fórum festeja 15 anos de TJ Criança Abriga

Na tarde de quinta-feira, 27 de agosto, foi a vez de a comunidade do Fórum Lafayette comemorar os 15 anos do TJ Criança Abriga, instituição de acolhimento provisório para crianças de três a seis anos em situação de risco social e/ou pessoal. Um dos propósitos da visita, que trouxe crianças, funcionários, membros da diretoria e voluntários ao ambiente foren ...

Corregedoria reconhece gratuidade aos processos de adoção

Todas as certidões relacionadas aos procedimentos de adoção deverão ser gratuitas. A questão foi analisada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 1283/2015 do Diário da Justiça Eletrônico. A publicação foi proferida na última quinta-feira, dia 20, destinada aos delegatários, titulares, escrivã ...

TJMG prestigia lançamento da Campanha "Que diferença faz?"

Foi lançada na manhã de hoje, 31 de agosto, a campanha 'Que diferença faz?'. Idealizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ação tem como objetivo combater a discriminação e promover o respeito às diferenças. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é uma das instituições que apoiam a campanha. A juíza auxiliar da P ...

Jornal O Globo - Americana de 51 anos dá à luz o seu próprio neto

RIO - Uma americana de 51 anos do estado de Dakota do Norte, nos EUA, deu à luz o seu próprio neto. Sherri Dickson gerou a criança da sua filha, Mandy Stephens, que, em 2013, perdeu um bebê nascido prematuramente. Quando os médicos disseram a Mandy e seu marido que havia riscos de outro parto prematuro numa nova tentativa, o casal decidiu ter uma criança por meio de fertilização in vitro. ...