Direito de Família na Mídia
12/08/2015
Psicólogo conta a mudança com a experiência de ser pai solteiro e homoafetivo
Manaus - “Troquei a cerveja da balada por uma mamadeira de leite. Troquei as roupas de marca por fraldas descartáveis. Troquei os perfumes franceses pelo cheiro de colônia de bebê. Troquei as baladas noturnas por embaladas noturnas, em uma rede. Troquei as tecnologias que tanto amo, por chupetas e brinquedos de plástico. Troquei as chegadas pela manhã em casa, depois das festas, pelo despertar matutino bem ...
12/08/2015
Adoção permite que homens se transformem em pais
“A família é quem você escolhe, ela escolheu a gente”. Foi através de escolha guiada por amor e aceitação, que a família de K.M nasceu. Casado há um ano, o jovem policial viu a família ganhar contornos de novas descobertas diárias com a adoção efetiva da filha M.B, de 6 anos. Mas a história dos membros dessa família vem sendo constitu&ia ...
12/08/2015
'Tenho dois pais e um cachorro', diz filho adotado por casal de Campinas
"O mundo parece que começa a girar diferente", afirma o supervisor educacional Marcos Leme ao falar sobre a emoção de ser pai adotivo de Wesley, de 6 anos. Ele e o companheiro Paulo Reis dos Santos aguardaram seis anos para conseguirem o direito na Justiça. Mesmo sabendo que a legislação não garantia a adoção, Marcos conta que optou por entrar com o pedido junto com o co ...
12/08/2015
Criciúma têm 78 pretendentes na lista de espera para adoção
Uma vida nova com alegria, carinho e filhos. Esses são apenas alguns dos desejos de quem está na fila de espera para adotar uma criança. De acordo com dados da Comarca de Criciúma, no Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigos) são 78 pessoas/casais aguardando por um filho, mas não há crianças aguardando um novo lar. “As crianças que j&aacut ...
12/08/2015
Supremo do México confirma direito de adoção por casais gays
A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta terça-feira (11) que os casais homossexuais têm o direito de adotar crianças, ao declarar inconstitucional um artigo no sentido inverso aprovado no Estado de Campeche. Por nove votos contra um, o Supremo declarou inconstitucional a lei estadual de Campeche, que viola dois artigos da legislação federal sobre questões de orientaç& ...
12/08/2015
Número de varas especializadas cresce em nove anos de Lei Maria da Penha
De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo tem dado mais efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2 ...
12/08/2015
Regulamentado o apadrinhamento de crianças e adolescentes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução nº 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judic ...
12/08/2015
Ação social estima atender cerca de 2.200 pessoas no Caju (RJ)
Pela primeira vez, a campanha da Justiça pela Paz em Casa vai promover um grande evento voltado às mulheres, com capacidade de atender cerca de 2.200 pessoas num único dia. A Ação Social ocorrerá no próximo sábado, dia 15 de agosto, das 9h às 15h, na Vila Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, s/n, no Caju, Zona Portuária. O evento é fruto de uma ...
12/08/2015
Tribunal promove jornada de Mediação com foco nos vínculos parentais
Nos dia 03 e 04 de setembro, será realizada a IV Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, promovida pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC) em parceria com a UNIRITTER. O tema dessa edição será Mediação Familiar: Cuidando dos vínculos parentais. O evento acontecerá no Salão do Pleno Pedro So ...
12/08/2015
Ministra Cármen Lúcia abre a IX Jornada Maria da Penha em São Paulo
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, da abertura IX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Paulista de Magistratura (EPM). A ministra, que idealizou o projeto Justiça pela Paz em Casa, citou dados do programa que conclamou os Tribunais de Justiça a julgarem o maior ...