"Ao tentar a cura gay, pensei em suicídio"

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Juiz não pode exigir extratos para verificar se mãe de criança recebe pensões

Autor de ação de execução de alimentos não pode ser obrigado a mostrar extratos bancários, pois a medida equivale à quebra de sigilo e é dever do executado demonstrar que está pagando pensão corretamente. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao derrubar decisão de primeiro grau que mandava a ...

Somos todos doentes

Aqui estamos outra vez divididos. De um lado, a bancada evangélica pregando a cura gay e buscando, com êxito, apoio das instituições. Do outro, os que concordam com a ciência e entendem que a homossexualidade não é diferente da heterossexualidade. Leia a matéria na íntegra... ...

O núcleo duro da Lei Maria da Penha

Uma das leis que vem permitindo ampla e incessante interpretação pelos nossos tribunais, extraindo dela as mais profundas diretrizes que a inspirou, é a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006). Tanto é verdade que várias decisões já foram proferidas no sentido de ampliá-la, inicialmente para catalogá-la como ação penal pública incondicionada e, posteriormente, para ...

Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças

Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é  missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Leia a matéria na íntegra... ...

TJES cria "COmissão permanente de Acessibilidade e Inclusão" no dia nacional de luta da pessoa com deficiência

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Juiz diz que em nenhum momento considerou homossexualidade doença

Nesta semana muito se falou acerca da decisão do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, que concedeu tutela de urgência para que o Conselho Federal de Psicologia não privasse os psicólogos de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, buscassem orientação acerca de sua sexualidade. Leia a matéria na íntegra... ...

Especialista em Diversidade recomenda atenção para evitar impacto na economia

Na última sexta-feira (15/09) a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar permitindo que psicólogos tratem gays e lésbicas como doentes.  Segundo Liliane Rocha, especialista em diversidade há 13 anos e diretora executiva da Gestão Kairós, “num país em que pelo menos 20 milhões de pessoas seriam gays ou lésbicas, essa decisão é no mín ...

Avó com guarda judicial do neto tem direito de receber salário-maternidade

O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que tem a guarda judicial do neto. Com este entendimento, o desembargador federal Fausto De Sanctis, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão de primeiro grau que concedeu tutela antecipada e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social pague o benefício nestas condições. Leia a matéria ...

STJ: Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. Leia a matéria na íntegra... ...