Casamento Social: Curiosidades e superação em meio a um grande “sim” coletivo

A celebração do casamento coletivo de 430 casais, em Cuiabá, garantiu aos noivos a oportunidade de oficializarem sua união de maneira gratuita e de acordo com todos os trâmites legais./ Mas, além disso, revelou histórias curiosas e de superação. Leia a matéria na íntegra...   ...

Meu ex morreu. Tenho direito à pensão por morte?

Após longa evolução jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal conferiu ao companheiro idêntico tratamento entre os regimes da união estável e do casamento, no tocante ao direito sucessório. Leia a matéria na íntegra... ...

EPM e CIJ promovem seminário sobre guarda compartilhada

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram na sexta-feira (15) o seminário ‘‘A Primazia da Guarda Materna: A Guarda Compartilhada como alternativa de mudança”, com a participação da professora Aline Ferreira Dias Leite. A palestrante é assistente social do Tribunal de Justi&ccedi ...

Juiz proíbe peça de teatro que representa Jesus como mulher transgênero

Uma decisão judicial proibiu a exibição de uma peça de teatro. Trata-se de O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, que estrearia no Sesc em Jundiaí (SP) nessa sexta-feira (15/9) e retrata Jesus Cristo como uma mulher transgênero nos dias atuais. A decisão é do juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível da cidade. Para ele, figuras religiosas e sagradas ...

Justiça pela paz em casa leca cinco réus a julgamentos no Amazonas por feminicídio

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Vida após divórcio: como lidar com as frustrações, com os sentimentos dos filhos e se refazer

Projeto ‘Bem Separadas’ oferece profissionais de diferentes áreas, como jurídica, saúde, psicologia e empreendedorismo, para homens e mulheres que necessitam de apoio para recomeçar Leia a matéria na íntegra... ...

Mulher transexual consegue transferência no trabalho após sofrer constrangimento

A auxiliar de serviços gerais Selen Rufino Soares, de 45 anos, que denunciou à Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio que estava sendo obrigada a usar o banheiro masculino, mesmo tendo identidade de gênero feminina, vai trabalhar a partir desta quarta-feira (13) no Museu do Amanhã. Leia a matéria na íntegra... ...

Adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes

O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) fala do projeto aprovado na Câmara que incentiva a adoção e o apadrinhamento Leia a matéria na íntegra... ...

TJSP reconhece paternidade socioafetiva e declara adoção póstuma

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Leia a matéria na íntegra... ...

Quadro ‘Questão de Direito’ fala sobre herança

Assista o vídeo na íntegra... ...