Agência da ONU discute combate à violência contra as mulheres em fórum no Rio

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa da quinta edição do Fórum Sexual Violence Research Initiative — SVRI (Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual), que ocorre até quinta-feira (21), no hotel Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, no Rio de Janeiro. Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. Leia a matér ...

Comarca de Monte Mor realiza Oficina de Parentalidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Monte Mor realizou, na última sexta-feira (15), a 10ª Oficina de Parentalidade na comarca. O evento teve a participação de 16 pessoas.  O projeto é coordenado pelo juiz diretor do Cejusc de Monte Mor, Rafael Imbrunito Flores, com o objetivo de oferecer orientação aos pais que estão em processo de divó ...

Animais de estimação também podem entrar na guarda compartilhada

Queridinhos de muitos, os animais de estimação estão entrando nos registros de disputa judicial dos casais separados ou divorciados que solicitam a guarda compartilhada de seus pets. “De acordo com o artigo 82 do Código Civil, os animais de estimação são considerados ‘bens semoventes’. Mas grande parte deles é tratada como membro da família, um ente querido. Embo ...

Especialistas repudiam liminar que trata homossexualidade como doença

Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão será parceira do TCU nas atividades comemorativas ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira, 21 de setembro. A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para c ...

28 de setembro Dia de Luta pela legalização e descriminalização do aborto

Mais uma vez nos aproximamos do 28 de setembro, Dia de Luta Latino Americano e Caribenho pela legalização e descriminalização do aborto. Instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina, na década de 1990, a data será lembrada de maneiras bastante diferentes no Brasil e nos demais países da América Latina. Entre nossos vizinhos, Cuba, Guia ...

Direitos de pessoas trans e o labirinto do Supremo

A divulgação de notícia sobre direitos de pessoas trans na semana passada gerou controvérsia e reanimou o debate jurídico que volta amanhã para a pauta do Supremo. Com a morte de sua mãe, uma pessoa registrada como mulher ao nascer, tinha direito a receber pensão de seu falecido pai, militar da Marinha. Reconhecendo-se, no entanto, como homem, alterou recentemente seu nome e sexo no regist ...

Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais

A 28ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP proveu parcialmente recurso para determinar o prosseguimento de inventário para a partilha de bens em caso no qual uma companheira do falecido conseguiu a declaração da união estável. Leia a matéria na íntegra... ...