Direito de Família na Mídia
26/09/2017
Plenário homenageia o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Comemorado em 21 de setembro, O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi homenageado em sessão solene da Câmara na sexta-feira (22). A homenagem foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei 11.133/05, para representar as reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos. ...
26/09/2017
TJ anula lei da cidade do Rio de Janeiro que combate violência contra mulheres
O combate à violência contra mulheres e o atendimento dessas vítimas não são assuntos específicos de uma determinada cidade, e sim nacionais. Dessa forma, município não tem competência para legislar sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Mulheres se preparam para ato pela descriminalização do aborto
Leia a matéria na íntegra... ...
25/09/2017
Ouvidoria do MPF começa uma campanha de conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência
Assista o vídeo... ...
25/09/2017
Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relação aos filhos biológicos do casal, prin ...
25/09/2017
Dê sua opinião: deve haver multa para empresa que pagar salários diferentes a homens e mulheres?
Tramita no Senado projeto que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercerem, numa mesma empresa, a mesma função ou atividade profissional. Leia a matéria na íntegra... ...
25/09/2017
O abandono Afetivo Gera Direito a Indenização?
Existem hipóteses de indenização nas relações de casamento ou de união estável, inclusive é possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, justamente, o tema que o presente artigo pretende abordar, hipóteses de indenização nas relações entre pais e filhos. Leia a matéria na íntegra... ...
25/09/2017
Mais uma Comissão é formada e começa discutir atividades voltadas ao Direito da Família
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima passou a contar com mais uma comissão este mês. Seis advogadas foram advogadas para compor a Comissão de Direito da Família e Sucessões. O primeiro encontro do grupo aconteceu esta semana e uma programação já está sendo organizada. De acordo com a presidente da Comissão, advogada Thaís Ferreira, na primeira reu ...
25/09/2017
Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família
Por Jornal jurid. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família optar pelo rito dos juizados especiais cíveis. Leia a matéria na íntegra... ...