Autorizar mulheres a dirigir é apenas 1º passo para Arábia Saudita, dizem relatores da ONU

A decisão da Arábia Saudita de permitir que mulheres dirijam é um primeiro passo importante rumo à autonomia e independência das mulheres, mas muito precisa ser feito para chegar à igualdade de gênero no país, disseram especialistas em direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (28). Leia a matéria na íntegra... ...

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

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Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão

Uma imagem do Google Street View foi utilizada para convencer juiz que osegurado falecido não tinha união estável com a autora da ação, visto que varria casa em endereço diferente do informado pela autora como sua residência. A decisão é da JEF Ribeirão Preto/SP. Leia a matéria na íntegra... ...

Novidades na Maria da Penha

No dia 13 de Setembro deste ano, o STJ aprovou 6 novas Súmulas, das quais, se destacam as Súmulas 588 e 589, que tratam de novidades no procedimento criminal referente à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Leia a matéria na íntegra... ...

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia "a si mesmo" no DF

Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava sanar a dívida depositando o dinheiro na própria conta. Leia a matéria na íntegra... ...

OMS: proibição não reduz número de abortos e aumenta procedimentos inseguros

Globalmente, mais de 25 milhões de abortos inseguros (45% do total) ocorrem anualmente, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS). A maioria é realizada em países em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças

Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Tratava-se de mais uma das 14 aulas que compõem ...

Alienação Parental

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Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...

A Obrigação Alimentar dos Avós

A pessoa humana, devido à sua natureza, não é autossustentável, necessitando buscar no meio ambiente ao seu redor aquilo que é preciso para sua subsistência. Leia a matéria na íntegra... ...