Direito de Família na Mídia
26/09/2017
I Encontro Regional do Programa Acolher acontece em Goiana
O I Encontro Regional do Programa Acolher será realizado na quarta-feira (27/09), das 9h às 12h, no auditório do Sesc Ler, em Goiana. Promovido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição Judiciária, o objetivo do evento é ampliar a divulgação e implantar o Programa Acolher na localidade. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Justiça manda seguradora pagar apólice para viúvo
O juiz da 1ª Vara Cível de Uberaba, Lúcio Eduardo de Brito, determinou que a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A pague apólice no valor de R$38.400 a marido que perdeu esposa em 2015. Para isso, o magistrado declarou inválida união estável dele com outra mulher. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Pátria livre, ventre nem tanto
A questão do aborto é polêmica por si só. Quem fez não fala, quem é a favor por vezes não se manifesta publicamente. Celebridades quando se posicionam são ovacionadas ou taxadas de assassinas. O filme “Olmo e a Gaivota” sofreu ataques de haters e quase boicote por abordar o tema. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Nem presas, nem mortas: livres e vivas!
28 de setembro é dia em que nós mulheres do Rio de Janeiro, num #GritoGlobal, iremos para as ruas unidas com as Latino-Americanas e Caribenhas de diferentes países, exigir o pleno reconhecimento da autonomia reprodutiva das mulheres, a consolidação de direitos já conquistados e a legalização do aborto para aquelas que assim o desejarem. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Plenário homenageia o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Comemorado em 21 de setembro, O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi homenageado em sessão solene da Câmara na sexta-feira (22). A homenagem foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A data foi instituída por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei 11.133/05, para representar as reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos. ...
26/09/2017
TJ anula lei da cidade do Rio de Janeiro que combate violência contra mulheres
O combate à violência contra mulheres e o atendimento dessas vítimas não são assuntos específicos de uma determinada cidade, e sim nacionais. Dessa forma, município não tem competência para legislar sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...
26/09/2017
Mulheres se preparam para ato pela descriminalização do aborto
Leia a matéria na íntegra... ...
25/09/2017
Ouvidoria do MPF começa uma campanha de conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência
Assista o vídeo... ...
25/09/2017
Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relação aos filhos biológicos do casal, prin ...