É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência ou grave ameaça

No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após sair do trabalho, dirigiu-se ao terminal de ônibus do Parque Dom Pedro e adentrou coletivo, visando dirigir-se à sua residência, sentando-se, em um banco que se encontrava vazio. Em seguida, o autor J.V.M.S. sentou-se ao lado da ofendida. A seguir, com o ônibus já em movimento, o autor passou a acar ...

Mulheres são consultadas sobre o que consideram violência sexual

O que caracteriza a violência sexual contra a mulher? Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva apontou que 94% dos entrevistados consideraram que ter o corpo tocado sem a autorização é uma forma de violência sexual. Leia a matéria na íntegra... ...

Pretendentes à adoção recebem capacitação no Tribunal de Justiça

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), retomou, na manhã desta sexta-feira (15/09), os cursos psicossocial e jurídico para habilitação de pretendentes à adoção. Essa etapa é indispensável para o ingresso dos requerentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os treinamentos, ...

Enteados acrescentam sobrenome de padrasto na certidão de nascimento

Dois irmãos conseguiram acrescentar o sobrenome do padrasto aos seus nomes. A partir da sentença, os jovens terão além do prenome, sobrenome da mãe e do pai, o sobrenome do padrasto ao final. Leia a matéria na íntegra...   ...

129 casais participam de casamento coletivo em shopping de São Paulo

Uma cerimônia coletiva para oficializar a união de 129 casais está sendo celebrada, neste domingo (17), no Shopping Interlagos, em São Paulo. A maratona de casamentos é fruto da parceria do Centro de Integração da Cidadania – CIC  com o centro comercial e o 29º Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Santo Amaro. Leia a matéria na íntegra...   ...

TJMA reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. Leia a matér ...

Violência doméstica: a difícil reconquista da paz

As donas de casa P.L., de 31 anos, e A.E., de 36 anos, têm em comum o fato de serem vítimas de violência doméstica por parte de seus companheiros. P.L., que tem uma filha de 1 ano e 9 meses, teve que ficar na Casa Abrigo do CIM-Mulher -- Centro de Integração da Mulher durante 15 dias até se sentir segura para sair às ruas novamente. A.E., que tem dois filhos com necessidades especiais, um de ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Também estão previstas a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e a apresentação da pesquisa Violência doméstica e familiar ...

O Conceito de Família na Sociedade Contemporânea e a Síndrome da Alienação Parental

A sociedade patriarcal brasileira do século XX refletia um conceito de família caracterizado como uma entidade hierarquizada, eis que o marido exercia poder sobre a esposa e os filhos, necessitando aquela de autorização para praticar atos da vida civil e, os filhos, tratados como objetos da vontade do pai e não como sujeito de direitos, consolidando relações parentais distanciadas e enaltecendo o ...

Tribunal goiano não reconhece união estável entre homem casado e mulher com quem se relacionou por quatro anos

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