Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de drogas

A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar, em Belo Horizonte/MG, um projeto-piloto para o atendimento às mulheres e seus filhos em condição de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas. O objetivo é garantir a proteção integral dessas crianças e proporcionar a assistência às mulheres, ev ...

Distúrbios que interferem no desenvolvimento da criança são tema de palestra nesta quinta

A palestra "Autismo e Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade: distúrbios neurocomportamentais que interferem no desenvolvimento da criança" programada para esta quinta-feira (22), às 15h, será realizada no Auditório Petrônio Portella, com transmissão pela internet. O evento aconteceria no Auditório do Interlegis/ILB, com transmissão em telão ...

Cabimento de HC coletivo ainda divide opiniões no meio jurídico e dentro do STF

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu Habeas Corpus coletivo e concedeu a ordem em nome de todas as presas cautelares que estão grávidas ou são mães de crianças reacendeu o debate sobre o tema. Mesmo com a decisão desta terça-feira (20/2), o cabimento de HCs para concessão de ordem genérica, sem individualização do benefici&aacu ...

STJ afasta prisão de pai que deve pensão para filho maior e empregado

Um filho que já é maior de idade, formado em curso superior e com emprego, não tem urgência em receber pensão alimentícia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. “É correto afirmar, diante desse contexto, que a dívida do paciente, embora ine ...

Brasil foi país que mais matou minorias em 2017, diz AI

O Brasil foi o país com o maior número de assassinatos de jovens negros, pessoas LGBTI, membros de grupos de defesa da terra e de policiais do mundo em 2017, apontou a Anistia Internacional em relatório divulgado na quarta-feira. Confira a matéria na íntegra. ...

Comissão analisa mediação em conflitos de guarda de menores

Em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) pode analisar um Projeto de Lei do Senado (PLS 144/2017) que prevê o uso do instituto da mediação para resolver conflitos entre as partes responsáveis pela guarda de menores. De autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), o projeto reinsere na Lei 12.318/2010 dispositivo que constava do tex ...

Inscrições para casamento coletivo na Arena da Baixada vão até esta sexta-feira

O Poder Judiciário em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, a Prefeitura de Curitiba, Cartórios de Registro Civil e o Clube Atlético Paranaense (CAP) promovem no dia 23 de março, mais uma edição do casamento coletivo no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada). A ação realizada por meio do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidad&atild ...

Supremo concede HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças

Diante de violações de direitos que atingem a coletividade, cabe o emprego de Habeas Corpus coletivo. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/2) ao conceder HC coletivo em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. Os ministros estenderam a decisão às adolescentes em situação semelhant ...

Congresso derruba vetos presidenciais e altera regras de adoção

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (20), deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria vai agora a promulgação. Segun ...

Em Dourados, 80 por cento dos casos de abuso sexual em crianças e adolescentes acontecem no núcleo familiar

O Conselho Tutelar de Dourados registrou 50 casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes no ano de 2017, sendo que na maioria das ocorrências, as vítimas eram indígenas. Confira o texto na íntegra. ...