Debate sobre feminicídio abre comemorações do Março Mulheres

A programação de homenagem às mulheres será aberta nesta quinta-feira (1º), às 14h, com o debate Violência e Feminicídio: o atendimento de autores de violências. O evento, que integra o Pauta Feminina, palestras promovidas pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, será no plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no ...

TJ-SP concede pela primeira vez HC a presa que é mãe de criança

Com base em Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar de uma mulher acusada de tráfico de drogas em Ribeirão Preto. Segundo o presidente da Seção d ...

Conhece o conceito de iFamily ou Família Virtual?

Por Mariana Regis. A possibilidade de proximidade trazida pela Internet em situações de distância física transformaram os relacionamentos interpessoais da nossa época. O ciberespaço propiciou uma nova forma de interação que afetou a identidade das pessoas: todo comportamento (uma curtida, um emoticon) tem valor de mensagem, sendo, portanto, uma possibilidade de comunicação ...

Sete Lagoas terá casamento comunitário homoafetivo; saiba como fazer cadastro

A Defensoria Pública em Sete Lagoas realizará o 1º Casamento Comunitário Homoafetivo da cidade localizada na região Central de Minas. A solenidade está marcada para acontecer no dia 26 de maio. Leia a matéria na íntegra. ...

Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS

Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada de volta pelo valores transferidos erroneamente. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter benefício repassado por 11 anos a uma moradora do município de São José (SC), depois da morte do pai. A mulher recebeu val ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota requerimentos de audiência

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se hoje para a votação de requerimentos de audiência pública. A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), solicita em um dos requerimentos a discussão dos desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica e familiar. J&aac ...

Lei que permite adopção por homossexuais tem dois anos mas ainda sem casos

Vários casais homossexuais candidataram-se à adopção, mas dois anos após a lei permitir este acto a casais do mesmo sexo, ainda não há adopções concretizadas porque processo é moroso, disse à Lusa a directora-executiva da associação Ilga Portugal. PUB A lei que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo entrou em vigor ...

Senado entrega Diploma Bertha Lutz às parlamentares constituintes (1987-1988) na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher

A 17ª edição do Diploma Bertha Lutz do Senado Federal terá como agraciadas, excepcionalmente este ano, as 26 deputadas federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A entrega do Diploma se dará dia 07 de Março, às 9h, em Sessão Solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado Federal, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. O evento é parte da comemo ...

Nº de adoções de crianças por estrangeiros é o menor em quase 20 anos no Brasil

O número de crianças adotadas por estrangeiros no Brasil em 2017 é o menor em quase 20 anos. Foram concretizadas 78 adoções internacionais no ano passado. É o que mostram dados obtidos pelo G1. Confira a matéria na íntegra.  ...

A pouco mais de um mês para fechamento de abrigos em Mogi, destino de parte das crianças ainda é definido

Os destinos de parte das crianças e adolescentes que estão nos abrigos que vão encerrar atividades em Mogi das Cruzes ainda estão sendo definidos pela Secretaria de Promoção Social e pela Vara da Infância e Juventude. Confira a matéria na íntegra.  ...