Lei que permite adopção por homossexuais tem dois anos mas ainda sem casos

Vários casais homossexuais candidataram-se à adopção, mas dois anos após a lei permitir este acto a casais do mesmo sexo, ainda não há adopções concretizadas porque processo é moroso, disse à Lusa a directora-executiva da associação Ilga Portugal. PUB A lei que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo entrou em vigor ...

Senado entrega Diploma Bertha Lutz às parlamentares constituintes (1987-1988) na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher

A 17ª edição do Diploma Bertha Lutz do Senado Federal terá como agraciadas, excepcionalmente este ano, as 26 deputadas federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A entrega do Diploma se dará dia 07 de Março, às 9h, em Sessão Solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado Federal, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. O evento é parte da comemo ...

Nº de adoções de crianças por estrangeiros é o menor em quase 20 anos no Brasil

O número de crianças adotadas por estrangeiros no Brasil em 2017 é o menor em quase 20 anos. Foram concretizadas 78 adoções internacionais no ano passado. É o que mostram dados obtidos pelo G1. Confira a matéria na íntegra.  ...

A pouco mais de um mês para fechamento de abrigos em Mogi, destino de parte das crianças ainda é definido

Os destinos de parte das crianças e adolescentes que estão nos abrigos que vão encerrar atividades em Mogi das Cruzes ainda estão sendo definidos pela Secretaria de Promoção Social e pela Vara da Infância e Juventude. Confira a matéria na íntegra.  ...

Como funciona a lei da Guarda Compartilhada?

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. Leia o texto na íntegra.  ...

Divórcios Ainda Mais Complicados | Casais Usam Moedas Virtuais Para Esconder Dinheiro Antes De Separação

Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão ajudando a complicá-los ainda mais. As moedas virtuais, como o bitcoin e o ethereum, representam um novo desafio para os advogados britânicos, por sua volatilidade e seu sigilo, e prolongam o processo já doloroso de dividir os bens de um casal. A popularização do bitcoin --e, pelo menos durante um tempo, sua valorização ...

Divórcio X Alienação Parental

Ao longo dos anos que acompanhamos pais (pai e mãe) com problemas de guarda de seus filhos, prática de alienação parental, litígios intensos, processos intermináveis, há sempre um ponto de congruência, a animosidade entre eles. É nítido nestes casos mais calorosos (beligerância) que o divórcio ou a separação do casal foi traumática, um total ...

“Adoção Cartorária”?! O Provimento número 63 do CNJ: uma discussão sobre a paternidade-maternidade socioafetiva e o reconhecimento cartorário

O Provimento nº 63, de 14/11/2017, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ dispõe dentre outras coisas, sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A”. A presente discussão versa apenas sobre a Seção II de referido provimento, intitulado: “Da Paternidade Socioafetiva”. A grande inovação intro ...

A pedido da Defensoria Pública, ex-casal consegue gratuidade para efetivar divórcio após 15 anos de separação

O ex-casal Marilene Amorim Pará, 39, e Fausto Amorim, 64, estava separado há 15 anos, mas só neste ano conseguiu efetivar seu divórcio, porque eles não tinham condições financeiras de arcar com os custos do cartório. Na última sexta-feira (23/02), graças a uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Marilene e Fausto finalmen ...

Mais de 60 por cento de crianças retiradas de suas famílias são indígenas em Dourados

“Levar uma criança indígena para um lugar totalmente desconhecido dela, onde não tem ninguém de seu grupo de referência, ninguém parecido com ela, que fale e entenda seu idioma, que oferte os mesmos cuidados de higiene e alimentação de seu povo é apontado pelas famílias com as quais conversamos como uma violência gigantesca”, expõe a Funai - Funda&cced ...