Divórcio: veja nova fraude para escapar da partilha

O divórcio - rompimento legal de vínculo de matrimônio entre cônjuges, estabelecido na presença de um juiz -, por si só, representa um embate desgastante e deveras complicado. Esses entraves ocorrem, quase na sua totalidade, por divergências opinativas durante a divisão dos bens do casal, visto que ambas as partes buscam ao máximo atingir seus interesses. Isso posto, percebe-se que ...

Índice de gravidez na adolescência é 'inaceitavelmente alto' na América Latina, diz ONU

Não tem havido progresso suficiente na redução dos altos índices de gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe, disseram três agências da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, alertando que um número crescente de meninas com menos de 15 anos de idade está engravidando. Leia o texto completo.  ...

Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças

Em uma pauta quase temática, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do STJ se deparou na manhã desta terça-feira, 27, com três processos que tratavam de adoção à brasileira. No primeiro caso que foi julgado (HC 385.507), a genitora entregou voluntariamente a criança ao casal adotante, por não ter condições financeiras, emocionais ou mesmo a inten&cce ...

Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ

Por Marcelo Galli Em circunstâncias excepcionais, os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim definiu, nesta terça-feira (27/2), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para quem a pr ...

MP cobra explicações sobre discrepância entre vagas para homens e mulheres em concurso da PM

Leia a matéria na íntegra. ...

STF tem maioria para permitir mudança de sexo em registro civil sem cirurgia

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Dia Internacional da Mulher será comemorado com votação de projetos da Bancada Feminina

O Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 08 de março, e é na semana desta data que o presidente da Câmara honra a tradição de colocar para votação em Plenário propostas que defendem os interesses da bancada feminina. Umas destas conquistas das deputadas votadas no Plenário foi a Lei Maria da Penha. A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, destaca que houve mais ...

Advogada de RR fala da "filiação socioafetiva"

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Referência a orientação sexual e identidade de gênero pode ser agravante em crime de injúria

Confira o vídeo na íntegra. ...

ONU aponta retrocesso nos direitos humanos no Brasil, diz Regina Sousa

A senadora Regina Sousa (PT-PI) citou nesta quarta-feira (28) relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta uma “fotografia ruim” dos direitos humanos no Brasil. Ela ressaltou que na Revisão Periódica Universal – avaliação do cumprimento das 240 recomendações da ONU sobre direitos humanos em 193 países – o Brasil retrocedeu ...