Direito de Família na Mídia
28/02/2018
Conhece o conceito de iFamily ou Família Virtual?
Por Mariana Regis. A possibilidade de proximidade trazida pela Internet em situações de distância física transformaram os relacionamentos interpessoais da nossa época. O ciberespaço propiciou uma nova forma de interação que afetou a identidade das pessoas: todo comportamento (uma curtida, um emoticon) tem valor de mensagem, sendo, portanto, uma possibilidade de comunicação ...
28/02/2018
Sete Lagoas terá casamento comunitário homoafetivo; saiba como fazer cadastro
A Defensoria Pública em Sete Lagoas realizará o 1º Casamento Comunitário Homoafetivo da cidade localizada na região Central de Minas. A solenidade está marcada para acontecer no dia 26 de maio. Leia a matéria na íntegra. ...
28/02/2018
Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS
Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada de volta pelo valores transferidos erroneamente. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter benefício repassado por 11 anos a uma moradora do município de São José (SC), depois da morte do pai. A mulher recebeu val ...
28/02/2018
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota requerimentos de audiência
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se hoje para a votação de requerimentos de audiência pública. A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), solicita em um dos requerimentos a discussão dos desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica e familiar. J&aac ...
28/02/2018
Lei que permite adopção por homossexuais tem dois anos mas ainda sem casos
Vários casais homossexuais candidataram-se à adopção, mas dois anos após a lei permitir este acto a casais do mesmo sexo, ainda não há adopções concretizadas porque processo é moroso, disse à Lusa a directora-executiva da associação Ilga Portugal. PUB A lei que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo entrou em vigor ...
28/02/2018
Senado entrega Diploma Bertha Lutz às parlamentares constituintes (1987-1988) na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
A 17ª edição do Diploma Bertha Lutz do Senado Federal terá como agraciadas, excepcionalmente este ano, as 26 deputadas federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A entrega do Diploma se dará dia 07 de Março, às 9h, em Sessão Solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado Federal, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. O evento é parte da comemo ...
28/02/2018
Nº de adoções de crianças por estrangeiros é o menor em quase 20 anos no Brasil
O número de crianças adotadas por estrangeiros no Brasil em 2017 é o menor em quase 20 anos. Foram concretizadas 78 adoções internacionais no ano passado. É o que mostram dados obtidos pelo G1. Confira a matéria na íntegra. ...
27/02/2018
A pouco mais de um mês para fechamento de abrigos em Mogi, destino de parte das crianças ainda é definido
Os destinos de parte das crianças e adolescentes que estão nos abrigos que vão encerrar atividades em Mogi das Cruzes ainda estão sendo definidos pela Secretaria de Promoção Social e pela Vara da Infância e Juventude. Confira a matéria na íntegra. ...
27/02/2018
Como funciona a lei da Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. Leia o texto na íntegra. ...
27/02/2018
Divórcios Ainda Mais Complicados | Casais Usam Moedas Virtuais Para Esconder Dinheiro Antes De Separação
Os divórcios são complicados, e as criptomoedas estão ajudando a complicá-los ainda mais. As moedas virtuais, como o bitcoin e o ethereum, representam um novo desafio para os advogados britânicos, por sua volatilidade e seu sigilo, e prolongam o processo já doloroso de dividir os bens de um casal. A popularização do bitcoin --e, pelo menos durante um tempo, sua valorização ...