Barriga solidária: confira o relato de três mulheres que emprestaram o útero por amor

No país, até hoje, não existe uma legislação que regule a reprodução humana assistida. “A única norma que temos é a do Conselho Federal de Medicina – CFM, atualmente, a Resolução n° 2320, de 2022, que regula a reprodução humana artificial, os procedimentos éticos e a conduta dos profissionais médicos”, explica o advogad ...

Adoção: destituir poder parental é o último recurso da Justiça brasileira

A advogada que preside a Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, Silvana do Monte Moreira, enfatiza que a legislação prevê que, se em 30 dias não houver movimento da família em buscar/localizar a criança, pode-se dar início ao processo de destituição familiar. Leia mais. ...

Justica esgota infancia na busca por reintegrar crianças a familia

 Na visão de Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “os operadores do Judiciário esgotam a infância buscando reintegrar as crianças à família biológica despida de laços de afeto”. Confira a íntegra da matéria. ...

Apenas 17 por cento dos países da ONU reconhecem o casamento civil homoafetivo

Atualmente, tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sobre o assunto: um propõe incluir a proibição da união homoafetiva no Código Civil (PL 5167/2009), enquanto outro assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais (PL 580/2007).  De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, referência em Direito Homoafetivo e de Gênero e vice- ...

Presidente do IBDFAM fala sobre casamento homoafetivo

Em entrevista ao programa Tá na Web, da TV Justiça, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, explica o que diz a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e como ele virou legal sob o ponto de vista jurídico.  Confira a entrevista na íntegra: ...

Quem fica com o pet em caso de separação do casal? Especialista explica

Hoje, algumas decisões, segundo ela, acabam comparando os pets a filhos ao estabelecerem a guarda compartilhada do animal, prevista no Código Civil. Para evitar esses “malabarismos jurídicos”, recentemente especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM recomendaram, em um artigo, o uso do termo ‘custódia’ e não guarda para resolver impasses, vis ...

Divórcio no Brasil: da impossibilidade à rapidez e festa

"Os casamentos sempre foram sustentados por uma resignação histórica das mulheres: casou, tinha de aguentar até o fim", comenta o jurista Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ele aponta o movimento feminista como um dos responsáveis para que "as mulheres, como sujeitos desejantes, passassem a se entender como sujeito de direito ...

Após pressão, votação do projeto que veta união homoafetiva é adiada

A advogada Ana Carolina Senna, presidente eleita do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Distrito Federal – IBDFAM-DF, comenta o projeto que quer vetar a união homoafetiva em análise na Câmara dos Deputados.  Confira. ...

Novas orientações sobre sucessão e direito de família estão sob votação

Começou a votação para a escolha dos novos enunciados que influenciarão e orientarão magistrados e ministros dos tribunais superiores quando o assunto é família e sucessão. A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Uma das propostas trata de “alimentos compensatórios”: se há uma queda brusca de padrão de vida ...

Membros do IBDFAM dão dicas para enfrentar o divórcio com a saúde mental em dia

A psicanalista Claudia Pretti, vice-diretora de relações interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e a mediadora Ana Gerbase, presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, conversam com a Revista Crescer sobre como o processo de divórcio pode se tornar um caminho mais fácil, leve e curta para pais, mães e filhos. Confira a matéria na & ...