Vice-presidente do IBDFAM comenta caso de erro em fertilização in vitro nos Estados Unidos

Em matéria veiculada no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, sobre a história do embrião que foi implantado em útero errado nos Estados Unidos, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, avalia as implicações jurídicas e éticas do caso. Confira. ...

Idosos optam por regimes alternativos no casamento, comenta presidente do IBDFAM

Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, fala sobre a adesão de casais de mais de 70 anos a regimes de bens que não o da separação obrigatória, em conformidade com a decisão do Supremo no ARE 1309642.   Leia a entrevista na íntegra (exclusiva para assinantes) ...

Presidente do IBDFAM fala sobre aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal – STF tomou uma decisão histórica ao estender a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos compostos por homens, além de mulheres travestis e transexuais.  A Lei Maria da Penha, originalmente criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, agora abrange um espectro mais amplo de relacionamentos. Rodrigo da Cunha Pereira, pr ...

Presidente do IBDFAM explica o que é família multiespécie em notícia sobre reconhecimento do vínculo familiar entre homem e duas cadelas

Em matéria do site G1 sobre o reconhecimento do vínculo familiar entre um homem e duas cadelas, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, explica o conceito de família multiespécie. Segundo ele, há alguns anos, os animais eram classificados como bens semoventes – ou seja, bens que possuem movimento próprio e valor comercial. Essa ...

"Educação dos filhos deve ocorrer no dia a dia, não só em visitas", defende presidente do IBDFAM

Em matéria da Folha de S. Paulo sobre os desafios da guarda compartilhada no Brasil, dez anos após sua implementação, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, afirma que o sistema ainda não está plenamente implementado e critica a visão de que os pais apenas visitam os filhos, ressaltando a importância da conviv&eci ...

Presidente do IBDFAM-ES comenta autorização de registro de criança com três pais e uma mãe

A Justiça autorizou que uma família de Vitória (ES) inclua três pais e uma mãe na certidão de nascimento de uma criança de dez anos. A decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, do dia 21 deste mês, permite que um tio e seu parceiro, que moram com a criança, tenham o nome registrado junto ao dos pais biológicos. A guarda ser&a ...

Valor Econômico – Judiciário quebrou tabus sobre família e sucessão no ano de 2024

Confira a entrevista com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. O acesso é exclusivo para assinantes. Leia aqui. ...

O debate sobre Direito de Família e Sucessões e lançamento de livro marcam congresso científico do IBDFAM, no Rubino de Oliveira

O debate sobre Direito de Família e Sucessões permeou os encontros ao longo de dois dias no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, durante o Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM, uma parceria entre o Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, da FDUSP, coordenado pelo professor Eduardo Tomasevícius Fi ...

Presidente do IBDFAM concede entrevista sobre anteprojeto de reforma do ECA em prol da adoção

Confira a matéria na íntegra:  ...

"Com quem fica o pet?": presidente do IBDFAM fala sobre famílias multiespécie

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, aponta que os arranjos são os mesmos para qualquer pet, como gatos, pássaros e peixes. "Para o Direito, o animal é relevante como indivíduo, portador do valor intrínseco e de dignidade própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico como psíqu ...