Belo Horizonte sedia maior encontro do Direito de Família e Sucessões do país na próxima semana

Belo Horizonte se prepara para sediar o XV Congresso Brasileiro de Direito de Família, um dos maiores eventos do setor no país. O evento, organizado pelo (Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM), será de 29 a 31 de outubro de 2025, no BeFly Minascentro, reunindo juristas, advogados, acadêmicos e estudantes de todo o Brasil. Leia a matéria na íntegra.   ...

Violência patrimonial: dependência financeira pode perpetuar ciclos de opressão contra mulheres, alerta presidente do IBDFAM

Em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a violência patrimonial contra mulheres, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, esclarece que a agressão ocorre quando a parte econômica mais forte na relação abusa de seu poder sobre a administração dos bens comuns e não repassa os frutos desse pa ...

Presidente do IBDFAM fala sobre a Lei da Alienação Parental

Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, ressaltou a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental. Assista a entrevista na íntegra. ...

Irmãos de criação buscam reconhecimento do vínculo na Justiça

Tribunais brasileiros têm aceitado a possibilidade, solicitada em casos em que pais já morreram ou para divisão patrimonial. "É uma consequência da evolução do pensamento jurídico que trouxe o afeto para o centro da cena jurídica, que se tornou um valor e um princípio do direito", explica Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta sobre mães que perdem a guarda dos filhos ao cruzar fronteiras em busca de segurança

Com mais de 100 países signatários, a Convenção de Haia prevê que um menor de 16 anos retirado do país de residência habitual por um genitor, sem autorização do outro, deve ser retornado. A exceção é quando houver "risco grave" de "perigos de ordem física ou psíquica" ou "situação intolerável", sem e ...

Vice-presidente do IBDFAM destaca importância do reconhecimento jurídico das famílias plurais

Em matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre o reconhecimento da triparentalidade desde o nascimento de uma criança gerada por reprodução assistida, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, contribuiu com reflexões sobre os desafios enfrentados por famílias formadas fora dos modelos tradicionais. Pioneira no reconhecimento jur&iacu ...

Estatuto da Criança e do Adolescente chega aos 35 anos com avanços e lacunas no território virtual

Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil começou a avançar com mais força na criação de diretrizes para proteger menores de idade na internet. A resolução mais recente, publicada em dezembro, abrange desde o uso saudável da tecnologia e proteção de dados, até o estímulo à educa& ...

Após inseminação artificial caseira, casais de mulheres lutam na Justiça para registrar filho

Mulheres que recorrem à inseminação caseira, procedimento ainda sem regulamentação, alegam altos custos em clínica reprodutiva. O pedido foi feito enquanto a genitora estava grávida, mas a criança nasceu em dezembro de 2024, sem que a sentença tivesse saído. "O Ministério Público já deu parecer favorável, já encontrei a juíza a ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre parentalidade

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de família – IBDFAM, esclarece que nem o pai, nem a mãe, podem recusar a paternidade ou a maternidade, seja do filho biológico ou do adotivo. A única possibilidade fora dessa regra é a entrega do filho para adoção pela mãe biológica (entrega voluntária). Leia a matéria n ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta aumento de pedidos de pensão alimentícia no Brasil

Em matéria da revista Claudia sobre os desafios da pensão alimentícia no Brasil, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, analisa o aumento nos pedidos de pensão e nas revisões de valores. “Primeiro, temos o impacto da pandemia de Covid-19, que desestruturou milhares de famílias, provocou desemprego e causou rupturas em casamento ...