Vice-presidente do IBDFAM analisa decisão do STJ que reforça direito da vítima de recorrer de revogação de medida protetiva

Em matéria veiculada no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, sobre a história do embrião que foi implantado em útero errado nos Estados Unidos, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comenta a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ que reconheceu o direito da vítim ...

Diretora nacional do IBDFAM fala sobre a Lei do Feminicídio

Para a presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Adélia Moreira Pessoa, a Lei do Feminicídio ajudou a dar visibilidade à ‘pandemia’ que é a violência contra a mulher. “A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) alterou o Código Penal, estabelecendo uma qualificadora ...

Reconhecimento presumido de paternidade na reforma do Código Civil garante direitos às crianças, defende presidente do IBDFAM

Em entrevista ao jornal O Globo sobre a proposta de reforma do Código Civil entregue ao Senado, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, manifestou apoio ao dispositivo que prevê o reconhecimento presumido da paternidade.  Pelo texto apresentado, caso a mãe indique um homem como pai da criança, caberá a ele registrar o filho ou r ...

Vice-presidente e diretor nacional do IBDFAM participam de evento da FGV sobre a reforma do Código Civil

Os juristas Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto, participaram do encontro "Reforma do Código Civil em Foco", promovido pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no dia 11 de abril. O evento, que reuniu especialistas para debater o anteprojeto de reforma do Código Civil apresentado em ...

Diretor nacional do IBDFAM analisa projeto que limita acesso dos pais aos bens dos filhos, a chamada "Lei Larissa Manoela"

Em participação no programa Democracia, TV Assembleia, do Rio Grande do Sul, o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, analisou projeto que tramita no Congresso Nacional, intitulado "Lei Larissa Manoela", cujo nome foi inspirado pela atriz que, quando era uma criança, foi  vítima de abuso do poder familiar na gestão de seu patrimô ...

IBDFAM e AASP realizam I Seminário Nacional sobre Famílias, Sucessões e Empresas

Na última sexta-feira (28), a Comissão de Empresas Familiares e Holdings do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com a AASP, realizou o I Seminário Nacional Famílias, Sucessões e Empresas, em São Paulo.    O evento contou com palestras do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, do presidente da Comissão de Empresas Familiares e Holdin ...

Diretor nacional do IBDFAM fala sobre pensão alimentícia para agência internacional de notícias

Diretor nacional do IBDFAM, o jurista Rolf Madaleno concedeu entrevista para a Inter Press Service – IPS, uma agência internacional de notícias, sobre pensão alimentícia no Brasil.  Leia a matéria na íntegra (o conteúdo está em espanhol).   ...

Presidente do IBDFAM fala sobre a evolução do conceito de família

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, transmitido na Rádio América e na TV Horizonte de Belo Horizonte, o presidente do IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, fala sobre a evolução do conceito de família. Veja o programa na íntegra. ...

STF julga critérios para esterilização voluntária: diretor nacional do IBDFAM defende liberdade reprodutiva

Em matéria da BBC News Brasil sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF que discute critérios para a esterilização voluntária, o advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, afirma que as restrições impostas pela Lei de Planejamento Familiar vão contra princípios constitucionais que estabelec ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta caso de erro em fertilização in vitro nos Estados Unidos

Em matéria veiculada no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, sobre a história do embrião que foi implantado em útero errado nos Estados Unidos, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, avalia as implicações jurídicas e éticas do caso. Confira. ...