Diretor do IBDFAM esclarece exigências legais para uso de material genético após a morte

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre reprodução assistida post mortem, o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, destacou que o uso do material genético de pessoa falecida só é permitido mediante autorização prévia e expressa do titular. “O consentimento não pode ser ...

Especialista do IBDFAM destaca importância do direito ao luto materno para famílias vulneráveis

Em entrevista à Revista Gama sobre o direito ao luto materno, a advogada Jordana de Carvalho – mestre em psicologia e integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – defendeu a importância da legislação sobre o tema, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não dispõem de recursos nem mesmo par ...

Falta de regulamentação da inseminação caseira gera insegurança jurídica, alerta diretora nacional do IBDFAM

Em entrevista ao site Brasil Confidencial, a registradora Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou os impactos da ausência de regulamentação sobre o registro de nascimento de crianças concebidas por inseminação caseira. Segundo ela, embora o método seja uma alterna ...

Presidente do IBDFAM fala sobre divórcio pelo mundo

No “Como Funciona Aí?” – um programa da TV Justiça, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Famílai – IBDFAM, aborda aspectos do divórcio em contexto global. Assista a entrevista na íntegra: ...

Diretor nacional do IBDFAM analisa aumento do “divórcio grisalho” e destaca fim do estigma social

Em entrevista ao jornal Zero Hora sobre o crescimento do chamado "divórcio grisalho", que ocorre entre pessoas com 60 anos ou mais, o jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, avalia que a facilidade e a rapidez do processo atualmente pode ter contribuído para o aumento dos casos. Além disso, ele acrescenta que o estigma social que antes rec ...

Vice-presidente do IBDFAM analisa decisão do STJ que reforça direito da vítima de recorrer de revogação de medida protetiva

Em matéria veiculada no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, sobre a história do embrião que foi implantado em útero errado nos Estados Unidos, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comenta a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ que reconheceu o direito da vítim ...

Diretora nacional do IBDFAM fala sobre a Lei do Feminicídio

Para a presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Adélia Moreira Pessoa, a Lei do Feminicídio ajudou a dar visibilidade à ‘pandemia’ que é a violência contra a mulher. “A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) alterou o Código Penal, estabelecendo uma qualificadora ...

Reconhecimento presumido de paternidade na reforma do Código Civil garante direitos às crianças, defende presidente do IBDFAM

Em entrevista ao jornal O Globo sobre a proposta de reforma do Código Civil entregue ao Senado, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, manifestou apoio ao dispositivo que prevê o reconhecimento presumido da paternidade.  Pelo texto apresentado, caso a mãe indique um homem como pai da criança, caberá a ele registrar o filho ou r ...

Vice-presidente e diretor nacional do IBDFAM participam de evento da FGV sobre a reforma do Código Civil

Os juristas Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto, participaram do encontro "Reforma do Código Civil em Foco", promovido pela Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no dia 11 de abril. O evento, que reuniu especialistas para debater o anteprojeto de reforma do Código Civil apresentado em ...

Diretor nacional do IBDFAM analisa projeto que limita acesso dos pais aos bens dos filhos, a chamada "Lei Larissa Manoela"

Em participação no programa Democracia, TV Assembleia, do Rio Grande do Sul, o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, analisou projeto que tramita no Congresso Nacional, intitulado "Lei Larissa Manoela", cujo nome foi inspirado pela atriz que, quando era uma criança, foi  vítima de abuso do poder familiar na gestão de seu patrimô ...