Vice-presidente do IBDFAM fala sobre maternidade socioafetiva

Em entrevista a CBN, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica como funcionam as relações socioafetivas, que advém do vínculo de convivência e ainda não são reconhecidas em lei, mas já fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal – STF. “Essa é uma construção jurisprudenc ...

CNJ elabora protocolo voltado à questão racial

Menos de um ano após a implementação do Protocolo de Perspectiva de Gênero, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ atua na construção de um nova normativa, desta vez voltada ao reconhecimento de questões raciais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema raça e justiça podem enviar contribuições para a construção ...

Diretor nacional do IBDFAM fala sobre a reforma do Código Civil

Diretor nacional do IBDFAM e membro da Comissão de Juristas que encabeçou o anteprojeto de reforma do Código Civil, o jurista Rolf Madaleno conversou com o Valor Econômico sobre a atualização do texto. Leia a entrevista na íntegra. ...

Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório

Entre as diversas mudanças no Direito de Família propostas pela comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado, há a previsão de divórcio unilateral direto no cartório (sem passar pela Justiça). O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que “o divórcio passou a depender ...

Divórcio: Como proteger meu dinheiro depois que o amor acaba?

O regime da comunhão parcial de bens é o que prevalece de forma geral, caso o casal não opte por outra regra, de acordo com Sergio Barradas Carneiro, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Neste caso, todos os bens adquiridos durante o casamento pertencerão a ambos. A exceção é para bens herdados, doados, ou que já existiam antes do casamento ...

Presidente do IBDFAM fala sobre o desamparo legal que trisais enfrentam no Brasil

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, a falta de uma legislação que proteja esse novo modelo deixa os integrantes de trisais desamparados, principalmente em casos de separação ou de morte, quando há a necessidade de divisão de bens. "Acaba que tudo tem de ser discutido na Justiça, caso a caso. O Estado não ...

Presidente do IBDFAM fala sobre o julgamento do regime de bens para casamentos de pessoas com 70 anos

Em entrevista ao site UOL, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM questiona a legalidade da regra que impõe o regime de separação de bens para meiores de 70 anos. Ele alega que a regra não faz sentido e explica que a autonomia de uma pessoa de 70 anos deve ser preservada. Os famosos "golpes do baú" sempre existiram (e vão cont ...

Entenda o debate sobre separação ou não de bens em uniões entre idosos, que divide opiniões e chegou até ao STF

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre o julgamento, pelo Supremo, da obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos ou em uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos. Confira na íntegra. ...

TJDFT decide regras de visita para genitor que tem problemas com drogas

Em entrevista ao Revista Brasil, o advogado e co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, avalia recente decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confira a entrevista na íntegra. ...

Vice-presidente da Comissão Notarial do IBDFAM revela planos transformadores para o ofício

Mestre em direito pela USP e vice-presidente da Comissão Notarial do IBDFAM, Thomas Nosch Gonçalves recentemente assumiu o posto de tabelião no 1º Tabelião de Notas de Santo André. Ele explica que sua nomeação representa uma oportunidade para implementar mudanças positivas e inovadoras no serviço notarial da região. Thomas enfatiza seu empenho em levar o serviço n ...