Os riscos da inseminação caseira, usada por casais LGBTQIA+ para ter filhos

Em entrevista à BBC Brasil, o advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, enfatiza a importância da responsabilidade parental sobre a criança gerada por inseminação caseira. Ou seja, o casal que decidiu ter o filho precisa assumir todas as responsabilidades sobre a criança. Leia a matéria na íntegra. ...

ECA 34 ANOS: profissionalizou Casas de Acolhimento - Jornal Minas

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa amanhã 34 anos. Um dos avanços conseguidos foi a organização das Casas de Acolhimento. Os adolescentes abrigados passaram a ter a garantia de uma vida digna, com o acompanhamento da Justiça. Mas o processo de adoção ainda precisa ser melhorado.  A advogada Maria Goreth Macedo Valadares, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direit ...

Mais pais e mães buscam reconhecimento legal de laços com enteados

Para Ricardo Lucas Calderón, advogado e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o aumento da busca pelo reconhecimento pode ser reflexo do início da pandemia de Covid-19, uma vez que em 2020 houve uma baixa procura por esse tipo de ação. Leia a matéria na íntegra. ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre impacto da proposta de reforma do Código Civil no Direito das Famílias e Sucessões

A jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi uma das convidadas do programa Congresso em Foco, da TV Alese, da Assembleia Legislativa de Sergipe, que discutiu as propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil para o Direito das Famílias e Sucessões.  Ela integrou a Comissão de Juristas formada pelo Senado para apresentar propostas ...

Proposta de inventário extrajudicial para herdeiros menores ganha apoio no CNJ

No mês passado, uma importante proposta foi lançada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, buscando regulamentar os inventários extrajudiciais mesmo quando houver menores de idade envolvidos.  O Colégio Notarial do Brasil – seção Paraíba (CNB/PB) conversou com Thomas Nosch Gonçalves, diretor nacional e vice-presidente da Comissão de Not&aacut ...

Contrato de namoro: instrumento permite que casal não tenha divisão de bens igual a uma união estável

O contrato de namoro é uma opção para os casais que não querem que a relação seja considerada uma união estável. Esse tipo de instrumento jurídico permite que, caso o namoro termine, não ocorra consequências como partilhas de bens, direitos de herança e até pensão alimentícia. De acordo com a doutora Marília Pedroso Xavier, membro do I ...

Diretora nacional do IBDFAM concede entrevista sobre entrega voluntária

A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, concede entrevista sobre o marco de um ano da resolução do CNJ que aprimora a entrega voluntária de recém-nascidos. Assista na íntegra. ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre maternidade socioafetiva

Em entrevista a CBN, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica como funcionam as relações socioafetivas, que advém do vínculo de convivência e ainda não são reconhecidas em lei, mas já fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal – STF. “Essa é uma construção jurisprudenc ...

CNJ elabora protocolo voltado à questão racial

Menos de um ano após a implementação do Protocolo de Perspectiva de Gênero, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ atua na construção de um nova normativa, desta vez voltada ao reconhecimento de questões raciais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema raça e justiça podem enviar contribuições para a construção ...

Diretor nacional do IBDFAM fala sobre a reforma do Código Civil

Diretor nacional do IBDFAM e membro da Comissão de Juristas que encabeçou o anteprojeto de reforma do Código Civil, o jurista Rolf Madaleno conversou com o Valor Econômico sobre a atualização do texto. Leia a entrevista na íntegra. ...