Lei da Alienação Parental: entenda controvérsia por trás da legislação

Fazendo um contraponto aos críticos, muitos defendem a lei afirmando que ela é um instrumento importante para coibir práticas que podem causar danos psicológicos severos as crianças. Para Renata Nepomuceno e Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a lei produz na sociedade “uma consci&eci ...

Lei do Divórcio completa 45 anos nesta semana

Legislação trouxe avanços para casais que não desejam manter união. Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assista à matéria na íntegra. ...

Divórcio: após alta na pandemia, número de separações cai

O número de divórcios cai em 2022 comparado à grande alta que teve na pandemia, em 2020 e 2021. O que esse dado representa? Que o isolamento social deixou nítidos problemas nas relações? Ou o período de incertezas gerou mais tensões? Ou seria a tolerância menor norteando os comportamentos? Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam ...

Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

A registradora e professora Márcia Fidelis Lima, que é presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que, no passado, o nome precisava ser imutável porque o Estado identificava cada pessoa pelo nome e pela filiação. Não é mais necessariamente assim. Atualmente, isso é possí ...

TJMG nega pedido para herdeira acessar 'bens digitais' de falecido

O advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família  – IBDFAM, lembra que o Código Civil não prevê nenhum dispositivo específico sobre bens digitais. Porém, o Judiciário vem entendendo que os ativos digitais integram a herança. Leia a matéria completa. ...

Justiça nega que viúva tenha acesso a celular e notebook do marido morto

O Judiciário vem repetidas vezes entendendo que os ativos digitais integram a herança, conforme o advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). "A herança tradicionalmente é entendida como a universalidade de direitos. Um conjunto de todos os direitos, deveres, créditos, pret ...

Mês da Consciência Negra: Arpen-RS entrevista presidente da Comissão da diversidade racial e etnia do IBDFAM

Em entrevista à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – Arpen/RS, a presidente da Comissão da diversidade racial e etnia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Patrícia Romana da Silva do Nascimento, falou sobre as ações que podem ser promovidas para proporcionar uma maior aproximação entre a comunidade negra e o ca ...

Presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do IBDFAM fala sobre inseminação artificial caseira

O alto custo da reprodução assistida também é citado como um empecilho por Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM: “Ocorre que essas técnicas ainda são muito onerosas. E as dificuldades para se gestar um filho naturalmente podem acometer pessoas de todas as classe ...

Presidente nacional do IBDFAM fala sobre uniões simultâneas em entrevista para a TV Senado

Decisões das Cortes têm movimentado o Direito de Família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união est&aa ...

Presidente da Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM, Maria Luiza Póvoa Cruz, critica obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos

Para a juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente da Comissão Nacional do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a velhice não é uma etapa que representa o fim da vida, mas sim um momento que carece de ressignificação, principalmente no regime de separação de bens. Leia a entrevista na íntegra. ...