O que é linguagem neutra e como decisão do STF afeta uso nas escolas

Para a ex-desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão é importante para a sociedade brasileira. “É mais uma decisão de vanguarda da nossa Corte superior, indo na direção de um movimento irreversível que é a necessidade de se atribuir visibilidade às mulheres e aos outros segmentos d ...

Vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias comenta retrato da violência contra a mulher na novela Travessia

“A novela retratou sim uma cena de violência doméstica. A personagem estava ao abrigo da Lei Maria da Penha e havia a possibilidade de pedir uma medida protetiva, porque ela foi vítima de uma ameaça. A promessa de causar um mal grave já é um delito que justifica a incidência da lei", aponta a advogada Maria Berenice Dias. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Famí ...

Minas ocupa 2º lugar em pedidos de mudança de nome no Brasil

“Identificar a pessoa através de um número traz segurança jurídica, sem trazer prejuízo para a identificação”, afirma Márcia Fidelis Lima, professora, registradora civil e presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ela chama a atenção para algumas limita&ccedi ...

Presidente do IBDFAM-MG concede entrevista sobre o Dia do Órfão

Participação do advogado José Roberto Moreira Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Minas Gerais – IBDFAM-MG, no programa Brasil das Gerais, da TV Rede Minas. Veja a entrevista na íntegra.   ...

Lei da Alienação Parental: entenda controvérsia por trás da legislação

Fazendo um contraponto aos críticos, muitos defendem a lei afirmando que ela é um instrumento importante para coibir práticas que podem causar danos psicológicos severos as crianças. Para Renata Nepomuceno e Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a lei produz na sociedade “uma consci&eci ...

Lei do Divórcio completa 45 anos nesta semana

Legislação trouxe avanços para casais que não desejam manter união. Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assista à matéria na íntegra. ...

Divórcio: após alta na pandemia, número de separações cai

O número de divórcios cai em 2022 comparado à grande alta que teve na pandemia, em 2020 e 2021. O que esse dado representa? Que o isolamento social deixou nítidos problemas nas relações? Ou o período de incertezas gerou mais tensões? Ou seria a tolerância menor norteando os comportamentos? Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam ...

Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

A registradora e professora Márcia Fidelis Lima, que é presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica que, no passado, o nome precisava ser imutável porque o Estado identificava cada pessoa pelo nome e pela filiação. Não é mais necessariamente assim. Atualmente, isso é possí ...

TJMG nega pedido para herdeira acessar 'bens digitais' de falecido

O advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família  – IBDFAM, lembra que o Código Civil não prevê nenhum dispositivo específico sobre bens digitais. Porém, o Judiciário vem entendendo que os ativos digitais integram a herança. Leia a matéria completa. ...

Justiça nega que viúva tenha acesso a celular e notebook do marido morto

O Judiciário vem repetidas vezes entendendo que os ativos digitais integram a herança, conforme o advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). "A herança tradicionalmente é entendida como a universalidade de direitos. Um conjunto de todos os direitos, deveres, créditos, pret ...