IBDFAM de casa nova

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que completa 25 anos, inaugurou, na última sexta-feira, sua sede própria na capital mineira. No evento, estiveram presentes nomes muito importantes para o Direito, tais como: Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias e Giselda Hironaka, José Roberto Moreira Filho, além de diversas autoridades. Divinópolis, por sua vez, terá uma ...

Vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias, fala sobre os efeitos da inseminação caseira no registro civil e no reconhecimento de paternidade

Em grupos de redes sociais, principalmente, que casais heteroafetivos e homoafetivos estão cada vez mais debatendo e trocando informações e “dicas” sobre como realizar uma inseminação caseira. A onda de realizações do procedimento, que não é regulamentado pela justiça brasileira, poderá gerar uma força a favor destes pais para que estas crianç ...

Cresce número de crianças registradas por mães solo

Márcia Fidelis, presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, diz que a progressão negativa de crianças sem paternidade e a diminuição dos reconhecimentos podem ser explicados por dois fatores: pandemia e crise financeira. Confira a matéria na íntegra (exclusiva para assinantes) ...

STF inicia julgamento de recurso à decisão que impediu cobrança de tributo sobre pensão alimentícia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF julgam, até a próxima sexta-feira (30), recurso do governo federal à decisão que impediu a cobrança de imposto de renda sobre pensões alimentícias. O julgamento ocorre em plenário virtual, sem debates entre os magistrados.  Confira a matéria na íntegra (exclusiva para assinantes). ...

Apesar da lei que facilita troca de nome, transgêneros ainda sofrem com burocracia e altos custos

Algumas entidades, entretanto, apontam que a lei não trata a todos de maneira igual. É o que aponta a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. "A recente Lei 14.382 promoveu alterações na Lei dos Registros Públicos, excluindo a exigência da apresentação de certidões negativas, como era determinado p ...

Pensão alimentícia: AGU questiona decisão do STF sobre cobrança de imposto

O órgão solicita que a União não seja responsabilizada ou obrigada a fazer qualquer restituição de forma retroativa - valendo apenas para o período posterior à decisão da Justiça. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.422), estima que o impacto retroativo é superior a R$ 6 ...

TJPI anuncia criação de varas especializadas em Direito das Sucessões

A OAB-PI liderou os estudos e as tratativas institucionais para criação das varas especializadas em Direito das Sucessões. Assim como, a instalação das câmaras ou turmas, com competência exclusiva ou preferencial sobre Direito das Famílias e Sucessões para a Comarca de Teresina. O trabalho foi realizado em cooperação com o Instituto Brasileiro de Direito da Famíli ...

Proposta aumenta sigilo no processo de entrega para adoção

O tema do programa foi o Projeto de Lei 1.836 de 2022, que pretende aumentar a proteção do sigilo para processo de entrega de criança para adoção. O PL altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a divulgação de informação relativa a mãe ou gestante que entregue ou manifeste interesse em entregar seu filh ...

Casamento a três: saiba como garantir os direitos dos filhos em um ‘trisal’

Um novo tipo de relacionamento tem levado famílias à Justiça. Quando três pessoas decidem iniciar uma união amorosa, elas formam os chamados trisais. Pois esses trisais estão tendo filhos e agora buscam o reconhecimento da configuração familiar na certidão de nascimento das crianças, mas essa é uma situação que não está prevista em lei.  ...

Justiça concede divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges

Tribunais de Justiça, como os do Rio Grande do Sul – TJRS, de Minas Gerais – TJMG e São Paulo – TJSP, têm concedido uma medida incomum e ainda sem previsão legal: o divórcio pós-morte. O TJMG foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Para o advogado, se o casal j&aacut ...