Mãe reclama que clube em Belo Horizonte não reconhece filha adotiva como dependente

O advogado Ronner Botelho Soares, especialista em Direito de Família, explica que a alegação do clube não faz sentido. “Pela ordem constitucional, não deve haver discriminação entre filhos adotivos e biológicos. O termo de guarda provisória, teoricamente, daria a possibilidade de incluir a criança como dependente dela por um período.” Ele também &e ...

Membro do IBDFAM fala sobre pedidos de separação judicial que envolvem pensão e guarda compartilhada de cães

No dia a dia dos tribunais brasileiros, os pedidos de separação judicial de casais já incluem os doguinhos, tratados como filhos não-humanos nos casos de guarda compartilhada e pensão alimentícia. “Cada vez aumenta mais o número de decisões judiciais decorrentes desses pedidos, mas isso não costuma chegar a público devido ao segredo de Justiça previsto nas a&cced ...

Documentário - Reconhecimento de Filiação: um direito de todos

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, fala sobre a importância do registro civil no documentário "Reconhecimento de Filiação: um direito de todos", da TV Justiça.  Confira o documentário na íntegra. ...

Brasil tem 30 por cento a mais de idosos, mas futuro prevê menos avós

Um futuro com menos avós e netos é uma projeção realista, mas já é possível vislumbrar também como serão as pessoas que vão exercer a chamada "avosidade" daqui a alguns anos. De acordo com Maria Luiza Póvoa, presidente da Comissão Nacional do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o papel do idoso nas famílias ...

'A lei não acompanha as mudanças no conceito de família', diz Maria Berenice Dias

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode mais ser limitada à chancela estatal do casamento heteronormativo. E uma das responsáveis por essa transformaçã ...

Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM comenta julgamento sobre regime de casamento para maior de 70 anos

A juíza aposentada e hoje advogada Maria Luiza Póvoa, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, classifica como “odioso” o regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos. “Devemos extirpar esse regime que gera discriminação e preconceito contra o idoso”, afirma. O problema, diz, é que a sistemática atual visa preservar o patrimônio de ...

O que é e como provar a alienação parental? Advogada de família explica

Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares. A Lei 13.218/2010, que define o que é alienação parental e as sanções para essa prática, foi alterada em 2022. Para ...

Alienação parental: dilemas, afeto e o drama de pais e filhos

O Dia Internacional Contra a Alienação Parental, presente desde 2010 na legislação brasileira, visa combater esse tipo de comportamento capaz de impactar de maneiras inimagináveis a vida de crianças e adolescentes. Mas, mais do que isso, afeta todo o núcleo familiar. Afinal, do que se trata a alienação parental? A advogada Renata Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Traba ...

Diretora nacional do IBDFAM fala sobre importância da convivência harmônica entre pais e filhos

A advogada Renata Nepomuceno e Cysne, diretora nacional e coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre a importância da convivência harmônica entre pais e filhos, especialmente em casos de pais separados.  Confira a entrevista completa: ...

O racismo na apropriação da imagem de crianças negras

Foi por meio das redes sociais que a artista visual e professora Marina Oare, 36, mãe de uma criança de dois anos, soube que a imagem de sua filha foi utilizada na obra de uma grafiteira. O caso se soma ao que aconteceu há poucos meses com o filho da empresária e ialorixá Preta Lagbara, que teve sua imagem tatuada no corpo de um desconhecido. Nas duas situações não houve autorizaç&a ...