Programa do TJ-PE introduz no sistema jurídico o instituto da "notificação parental"

Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O programa denominado “Encontro Consigo: A busca do círculo parental”, introduz no sistema jur&iacut ...

O silêncio da ministra Damares a respeito do enorme aumento de feminicídios

Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. Confira o texto na íntegra. ...

Casal despejado com bebês durante temporal ganha moradia após história viralizar

Uma grande mobilização na internet ajudou uma família de Santos, no litoral de São Paulo, a ganhar um novo lar. O casal, acompanhado de dois bebês, comoveu a web ao ser flagrado sem rumo, durante um temporal, após ser despejado da casa onde moravam. Agora, por conta da solidariedade de dezenas de pessoas, eles conseguiram um teto para viver. Leia a matéria completa. ...

Reunião no TJ do Rio trata de questões da infância e da juventude

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Chini, e o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), participaram nesta sexta-feira, dia 25, de uma reunião que tratou de questões tratadas nos provimentos do CNJ, ...

'Segredo de justiça', da juíza Andréa Pachá, ganha adaptação no teatro

Leia o texto na íntegra. ...

Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável de casais (PLS 542/2018). A senadora explica que a proposta se baseia em resolução do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), ...

‘Agora o Sérgio Moro está com meu sobrenome’, diz dono de 1º pet registrado em cartório no PI

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Cassio Namur estrutura área de Relações Institucionais do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

O Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados  anuncia o ingresso de Cassio Namur como sócio da área de Relações Institucionais e Governamentais. O profissional é especialista de referência internacional na área de Direito de Família e Sucessões e tem mais de 30 anos de experiência em escritórios de advocacia nacionais renomados. Baseado no escritório de S&atild ...

Debatedoras criticam guarda compartilhada de filhos em casos de violência contra a mulher

Palestrantes criticaram a guarda compartilhada de filhos de pais separados no caso de abuso ou violência doméstica, em seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). A Lei 13.058/14 prevê que a guarda compartilhada seja aplicada como regra geral mesmo se não houver acordo entre a mãe e o pai, a não ser que um dos genitores declare ao juiz que não deseja ...

Proibir casamento gay afrontaria decisão do STF, avaliam especialistas

Com medo de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), proíba o casamento gay, diversos casais estão correndo para os cartórios para formalizar suas uniões antes que o capitão reformado do Exército tome posse. Mas não há consenso entre especialistas sobre a possibilidade da proibição, já que o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a equiparaç&atil ...