Aborto não! já ouviu falar em parto anônimo?

O parto anônimo é defendido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibidefam), instituição criada em BH em 1977 e respeitada em todo o país. O parto anônimo não é solução para a falta de estrutura emocional e material de uma pessoa, mas é alternativa saudável para os traumas emocionais e risco de vida para a mãe, gerados pelo ato do aborto. ...

Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre a estrutura atual da família brasileira

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos

Por Rodrigo da Cunha Pereira Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mundo jurídico. Primeiro, a Emenda Constitucional 9 de 1977, introduzindo o divórcio no Brasil, quebrando o princípio da indissolubilidade do casamento, instalando a autonomia do casal e dando um p ...

Copa Gramado LGBT: Laghetto recebe palestra sobre Homoafetividade e Direitos

A primeira Copa Gramado Internacional de Futsal LGBT, terá sua palestra de abertura na noite do dia 24 de agosto no Hotel Laghetto Stilo Borges em Gramado. A partir das 19h30, a Dra. Maria Berenice Dias, falará para convidados sobre Homoafetividade e Direitos LGBT. A palestra marca a abertura de atividades do evento e é aberta à comunidade de Gramado e região. A entrada é 01 kg de alimento não pe ...

Pessoas Desaparecidas é o tema do próximo “Diálogos Inspiradores”

A Câmara Legislativa do DF realiza na próxima terça-feira (14), às 19h, no auditório da casa mais um ciclo do "Diálogos Inspiradores". Com sete edições já realizadas, os debates abrangem temas sobre educação, saúde, direitos, cidadania e inovação, o evento abrirá o ciclo de conversas deste segundo semestre de 2018 explorando a quest ...

O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2)

Em nossa última coluna, analisamos a decisão do juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), pela qual duas netas da falecida testadora, não beneficiadas pelo testamento, foram “tornadas herdeiras” e receberam parte da herança à qual não teriam direito, em nítida afronta à vontade da avó. Leia a matéria na íntegra. ...

Divórcio sem traumas: como conversar com a criança, de acordo com a idade

Piloto e copiloto conduzem um avião a 11 mil metros de altura. Tudo parece bem até que a aeronave começa a pegar fogo. Diante de tamanho desespero, eles podem começar uma discussão em busca do culpado. Há também a chance de um deles sair gritando pelos corredores do avião, ou ainda ficar paralisado e não conseguir ajudar. Entre tantas possibilidades, uma delas é manter a calm ...

Casal tenta na Justiça registrar o filho com o nome das duas mães em Porto Alegre

Um casal de Porto Alegre tenta na Justiça registrar o filho com o nome de duas mães biológicas, após não conseguir realizar o procedimento no cartório. Uma das mães se identifica como mulher trans, e por isso não foi aceita como genitora biológica da criança na certidão de nascimento. Confira a matéria na íntegra. ...

ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na noite desta segunda-feira (27), a Escola Nacional da Advocacia (ENA) promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), a palestra Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria. “Temos o compromisso de reconstrução do sistema jurídico no que diz respeito ao tema maior dest ...

Gênero, eleições 2018 e temas atuais prendem a atenção dos participantes na tarde da Semana da Advocacia

“Ainda há muita dificuldade para as mulheres se estabelecerem nos espaços de poder e decisão”, afirmou a advogada Fernanda Martins em sua palestra na tarde da Semana da Advocacia 2018. A advogada ministrou o tema de gênero na questão criminal e relatou sua percepção de como o público foi impactado. Veja o depoimento em vídeo. A advogada Ana Luíza Moreira de Souza ...