Com a morte do cônjuge é possível restabelecimento do nome de solteira, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma viúva retome o seu nome de solteira. De forma unânime, o colegiado concluiu que impedir a retomada do nome de solteiro na hipótese de falecimento representaria grave violação aos direitos de personalidade. Leia o texto completo. ...

Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões é realizado em Gramado

Considerado o maior congresso anual da área no Brasil, o X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões recebe, nesta sexta-feira (08) e no sábado (09), em Gramado, na Serra Gaúcha, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia para participar de conferências e apresentações de trabalhos científicos. ...

CCMJ apresenta documentário 'Plantão Judiciário' seguido de debate no dia 11

O Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) apresentará o documentário "Plantão Judiciário", de Daniel Brunet, seguido de debate com o diretor do filme e os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Andréa Pachá e João Batista Damasceno. A sessão será no próximo dia 11, segunda-feira, às 1 ...

Fortaleza é sede do XIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Fortaleza vai ser sede do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira, o auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e se estenderá, com debates sobre diversidade sexual e gênero no Brasil, até sexta-feira. O objetivo, segundo a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, organizadora,  informar e atuali ...

Advogada Maria Berenice Dias conta sua experiência na luta pela comunidade LGBT

Assista o vídeo na íntegra. ...

Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor

A Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito sedia, de 18 a 20 de outubro, o VI Congresso de Direito Civil realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Autonomia privada, liberdade existencial e direitos Fundamentais”, entre os conferencistas estarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachi ...

Empregabilidade LGBT+ é tema do DIGO Festival 2018 em Goiânia

Desta quinta-feira (7/6) até o dia 13 de junho, Goiânia se torna palco da terceira edição do Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás (Digo festival) que, com apoio do Ministério Público do Trabalho, trouxe como tema para este ano “a empregabilidade LGBT+”. O assunto foi escolhido pelas dificuldades que a população homossexual aind ...

VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI debate sobre diversidade sexual e gênero no Brasil

Entre os dias 06 e 08 de junho, o auditório da FIEC receberá o VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. A proposta do evento é informar e atualizar, bem como debater sobre teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI. O evento, que é realizado pela OAB-CE por meio da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal, é destinado à clas ...

Advogados paulistas lançam manifesto pela valorização da classe

Um grupo de advogados paulistas lançou, nesta segunda-feira (4/6), um movimento que visa recuperar a importância da profissão para a democracia do país. O Movimento 133 surgiu em referência ao artigo da Constituição Federal que estabelece o advogado como indispensável à administração da Justiça. Apoiado por cerca de 300 profissionais, o movimento destaca dois pr ...

O XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional está confirmado em Curitiba

A diretoria executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional acabou de lançar um comunicado oficial confirmando a realização do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional na capital paranaense de quinta a sábado. Todos os inscritos no Simpósio receberão um link para o acesso online em tempo real, em caso de impossibilidade de comparecer ao evento. Tradicional evento da ABDConst ...