O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. Leia o conteúdo na íntegra. ...

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. O apresentado adiante terá o escopo ...

Intituto de Direito das Famílias realiza Semana de Diversidade Sexual e Promove palestra em Palmas

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - Seccional Tocantins (IBDFAM-TO) promove a Semana da Diversidade Sexual em Palmas. A abertura do evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h30. O evento faz parte da programação da Parada do Orguilho LGBTI+ de Palmas/TO. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...

STF aprova a criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um crime. Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou. Diante desta omissão, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros determinou que este tipo de ...

Exército dispensa soldado após descoberta de HIV

Depois de enfrentar a descoberta de ser portador do vírus HIV, um soldado do Exército, de 23 anos, que servia na Bateria Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, em Guarujá, foi desligado da corporação por conta do diagnóstico. Além de perder o cargo, ele teve a sua condição de saúde exposta em um comunicado interno da unidade. “Meu sonho sempre foi ...

Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...

Criminalização da homofobia: após formar maioria a favor, STF deve retomar julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira (13) de junho, o julgamento sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, com uma maioria já formada entre os ministros a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo. Confira o conteúdo completo. ...

Queixas de violência contra idosos crescem 22% em MG

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Prefeito institui o Conselho Municipal

No dia 02 de abril o prefeito Nilson Gaspar instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) através da Lei 7.115. O órgão é de caráter consultivo das ações governamentais e não ficará sujeito a qualquer subordinação políticopartidária, de forma a preservar sua autonomia e o regular exercício de suas atribui&cce ...