STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (23), após uma suspensão de três meses, o julgamento que avalia se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada uma conduta criminosa. Quatro dos onze ministros votaram até agora, todos a favor da proposta feita pelas duas ações que levaram o tema ao plenário ...

A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'

Por André Bernardo - Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil No dia 11 de janeiro de 2016, Gláucia Andressa dos Santos Gomes chegou para mais um dia de trabalho na Beneficência Portuguesa de Araraquara, no interior de São Paulo, quando soube que o hospital estava prestes a fechar suas portas. Mãe da pequena Emily, então com um ano e sete meses, a copeira, de 27 anos, logo se deu conta de que ficaria ...

Palestra sobre direitos das mulheres abre comemorações do Dia Nacional do Defensor Público no Amazonas

Duas palestras voltadas para discutir a garantia dos direitos das mulheres marcaram o início das comemorações, nesta segunda-feira, 20, do Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público, celebrado anualmente dia 19 de maio. “Somos uma geração fruto de relacionamentos abusivos, por isso os reproduzimos e ainda vai demorar para que consigamos mudar essa realidade”, afirmou o professor-douto ...

O sharenting e os filhos de pais separados

A prática de compartilhar fotos e informações acerca dos filhos e do exercício da parentalidade passou a ser conhecida como “sharenting”, termo criado da junção das palavras em inglês “share” (compartilhar) e “parenting” (criação, cuidado parental). Entende-se como sharenting, portanto, a prática reiterada de compartilhamento, pelos pais ou ...

Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

Por Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão 1. Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em termos de Direito de Família que decorrem de rápidas e profundas mudanças de costumes e de hábitos sociais que decorrem de um século XXI alucinante. Se a no&cc ...

Instituto pede que vítimas desaparecidas em Brumadinho sejam reconhecidas como mortas

Objetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família é garantir às famílias os direitos e também facilitar trâmites legais. A sugestão de Medida Provisória para a declaração de morte presumida dos desaparecidos foi enviada nesta quinta ao Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Escute a matéria completa.  ...

Instituto sugere reconhecer como mortos os desaparecidos de Brumadinho

Confira a matéria na íntegra.  ...

A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

Por Rodrigo da Cunha Pereira Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso uma certidão de óbito. Se n&atil ...

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Leia o texto na íntegra. ...

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (13) para discutir suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que efetive a criminalização para atos de homofobia e transfobia, as partes envolvidas, as entidades admitidas como amici c ...