Instituto sugere reconhecer como mortos os desaparecidos de Brumadinho

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A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

Por Rodrigo da Cunha Pereira Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso uma certidão de óbito. Se n&atil ...

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

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Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (13) para discutir suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que efetive a criminalização para atos de homofobia e transfobia, as partes envolvidas, as entidades admitidas como amici c ...

STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

O julgamento teve início na quarta-feira. No primeiro dia, foram ouvidos os autores dos processos que levaram a questão à Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado e grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia e da transfobia. O debate prosseguirá nesta quinta com os votos dos relatores, os ministros Cel ...

Estado registrou 'boom' de uniões homoafetivas no fim de 2018

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Crianças menores são menos impactadas por divórcio dos pais, diz estudo

Manter-se em um casamento infeliz pelo bem-estar dos filhos nos primeiros anos de vida é um equívoco, de acordo com as descobertas de um novo estudo da Universidade College London (Inglaterra). Os pesquisadores analisaram o comportamento de 6 mil crianças depois da separação dos pais e concluíram que os pequenos entre 3 e 7 anos sofriam um impacto emocional negativo menor do que os mais velhos. Confir ...

Programa do TJ-PE introduz no sistema jurídico o instituto da "notificação parental"

Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O programa denominado “Encontro Consigo: A busca do círculo parental”, introduz no sistema jur&iacut ...

O silêncio da ministra Damares a respeito do enorme aumento de feminicídios

Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. Confira o texto na íntegra. ...

Casal despejado com bebês durante temporal ganha moradia após história viralizar

Uma grande mobilização na internet ajudou uma família de Santos, no litoral de São Paulo, a ganhar um novo lar. O casal, acompanhado de dois bebês, comoveu a web ao ser flagrado sem rumo, durante um temporal, após ser despejado da casa onde moravam. Agora, por conta da solidariedade de dezenas de pessoas, eles conseguiram um teto para viver. Leia a matéria completa. ...