O sharenting e os filhos de pais separados

A prática de compartilhar fotos e informações acerca dos filhos e do exercício da parentalidade passou a ser conhecida como “sharenting”, termo criado da junção das palavras em inglês “share” (compartilhar) e “parenting” (criação, cuidado parental). Entende-se como sharenting, portanto, a prática reiterada de compartilhamento, pelos pais ou ...

Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

Por Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão 1. Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em termos de Direito de Família que decorrem de rápidas e profundas mudanças de costumes e de hábitos sociais que decorrem de um século XXI alucinante. Se a no&cc ...

Instituto pede que vítimas desaparecidas em Brumadinho sejam reconhecidas como mortas

Objetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família é garantir às famílias os direitos e também facilitar trâmites legais. A sugestão de Medida Provisória para a declaração de morte presumida dos desaparecidos foi enviada nesta quinta ao Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Escute a matéria completa.  ...

Instituto sugere reconhecer como mortos os desaparecidos de Brumadinho

Confira a matéria na íntegra.  ...

A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados

Por Rodrigo da Cunha Pereira Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso uma certidão de óbito. Se n&atil ...

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Leia o texto na íntegra. ...

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (13) para discutir suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que efetive a criminalização para atos de homofobia e transfobia, as partes envolvidas, as entidades admitidas como amici c ...

STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

O julgamento teve início na quarta-feira. No primeiro dia, foram ouvidos os autores dos processos que levaram a questão à Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado e grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia e da transfobia. O debate prosseguirá nesta quinta com os votos dos relatores, os ministros Cel ...

Estado registrou 'boom' de uniões homoafetivas no fim de 2018

Confira o texto na íntegra. ...

Crianças menores são menos impactadas por divórcio dos pais, diz estudo

Manter-se em um casamento infeliz pelo bem-estar dos filhos nos primeiros anos de vida é um equívoco, de acordo com as descobertas de um novo estudo da Universidade College London (Inglaterra). Os pesquisadores analisaram o comportamento de 6 mil crianças depois da separação dos pais e concluíram que os pequenos entre 3 e 7 anos sofriam um impacto emocional negativo menor do que os mais velhos. Confir ...