Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável de casais (PLS 542/2018). A senadora explica que a proposta se baseia em resolução do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), ...

‘Agora o Sérgio Moro está com meu sobrenome’, diz dono de 1º pet registrado em cartório no PI

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Cassio Namur estrutura área de Relações Institucionais do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

O Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados  anuncia o ingresso de Cassio Namur como sócio da área de Relações Institucionais e Governamentais. O profissional é especialista de referência internacional na área de Direito de Família e Sucessões e tem mais de 30 anos de experiência em escritórios de advocacia nacionais renomados. Baseado no escritório de S&atild ...

Debatedoras criticam guarda compartilhada de filhos em casos de violência contra a mulher

Palestrantes criticaram a guarda compartilhada de filhos de pais separados no caso de abuso ou violência doméstica, em seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). A Lei 13.058/14 prevê que a guarda compartilhada seja aplicada como regra geral mesmo se não houver acordo entre a mãe e o pai, a não ser que um dos genitores declare ao juiz que não deseja ...

Proibir casamento gay afrontaria decisão do STF, avaliam especialistas

Com medo de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), proíba o casamento gay, diversos casais estão correndo para os cartórios para formalizar suas uniões antes que o capitão reformado do Exército tome posse. Mas não há consenso entre especialistas sobre a possibilidade da proibição, já que o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a equiparaç&atil ...

Finalmente, alienação parental é motivo para prisão

Por Maria Berenice Dias Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ativamente da vida dos filhos, graças ao ingresso da mulher no mercado de ...

Casamentos LGBTs em Salvador triplicam após resultado das eleições

Levantamento feito pelo blog Me Salte, do Jornal Correio, e publicado hoje (9), mostra que o número de casamentos LGBTs em Salvador triplicou após o resultado das eleições deste ano. De dois pedidos por mês, as uniões subiram para seis em poucos dias. De acordo com a publicação, no Cartório de São Caetano, por exemplo, que abrange 26 bairros, pelo menos seis casais deram ent ...

Seminário Internacional Guarda Compartilhada: leis, justiça, violências e conflitos

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Casamento LGBT cresce 25% no país, diz associação; profissionais oferecem serviços gratuitos para celebrações

Rossanna Pinheiro checava distraidamente suas redes sociais no último domingo (4) quando uma oferta de “trabalho grátis” chamou sua atenção. Algum conhecido usou a hashtag #casamentolgbt para oferecer mão de obra até o fim do ano para casais que resolveram antecipar a cerimônia com medo de perder direitos após a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de uma bancada ma ...

Profissionais oferecem serviço gratuito em casamentos LGBT

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