STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

O julgamento teve início na quarta-feira. No primeiro dia, foram ouvidos os autores dos processos que levaram a questão à Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Senado e grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia e da transfobia. O debate prosseguirá nesta quinta com os votos dos relatores, os ministros Cel ...

Estado registrou 'boom' de uniões homoafetivas no fim de 2018

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Crianças menores são menos impactadas por divórcio dos pais, diz estudo

Manter-se em um casamento infeliz pelo bem-estar dos filhos nos primeiros anos de vida é um equívoco, de acordo com as descobertas de um novo estudo da Universidade College London (Inglaterra). Os pesquisadores analisaram o comportamento de 6 mil crianças depois da separação dos pais e concluíram que os pequenos entre 3 e 7 anos sofriam um impacto emocional negativo menor do que os mais velhos. Confir ...

Programa do TJ-PE introduz no sistema jurídico o instituto da "notificação parental"

Provimento recentemente editado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe, de 24/1/19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O programa denominado “Encontro Consigo: A busca do círculo parental”, introduz no sistema jur&iacut ...

O silêncio da ministra Damares a respeito do enorme aumento de feminicídios

Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero. Confira o texto na íntegra. ...

Casal despejado com bebês durante temporal ganha moradia após história viralizar

Uma grande mobilização na internet ajudou uma família de Santos, no litoral de São Paulo, a ganhar um novo lar. O casal, acompanhado de dois bebês, comoveu a web ao ser flagrado sem rumo, durante um temporal, após ser despejado da casa onde moravam. Agora, por conta da solidariedade de dezenas de pessoas, eles conseguiram um teto para viver. Leia a matéria completa. ...

Reunião no TJ do Rio trata de questões da infância e da juventude

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Chini, e o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), participaram nesta sexta-feira, dia 25, de uma reunião que tratou de questões tratadas nos provimentos do CNJ, ...

'Segredo de justiça', da juíza Andréa Pachá, ganha adaptação no teatro

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Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável de casais (PLS 542/2018). A senadora explica que a proposta se baseia em resolução do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), ...

‘Agora o Sérgio Moro está com meu sobrenome’, diz dono de 1º pet registrado em cartório no PI

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