Abandono afetivo e seus aspectos jurídicos e psicológicos em debate

Nesta quinta-feira, 9 de agosto, será realizada palestra sobre Abandono Afetivo, às 19 horas, no auditório da Subseção, com as presenças da psicóloga Glicia Barbosa Mattos Brazil,  do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e do advogado Marcelo Truzzi Otero. Organizado pela Comissão de Direito de Família, o evento abordará a questão do Abandono Afetivo,&n ...

DF terá projeto para oferecer lar a crianças em situação de vulnerabilidade

É direito da criança ser criada e educada no seio de sua família. Assim diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, na prática, há pelo menos 382 menores que crescem rodeados pelo desamparo. Eles vivem em 15 casas de acolhimento da capital. Para amenizar as consequências, o Distrito Federal implantará o serviço de famílias acolhedoras. A previsão é de ...

Idosa, depois de doar seu único imóvel ao seu irmão, passou por maus tratos. O Superior Tribunal de Justiça permite a revogação por ingratidão

Doadores têm conseguido, na Justiça, reaver bens após atos de ingratidão praticados por pessoas que foram beneficiadas – como herdeiros e ex-cônjuges. E não apenas com base nas situações listadas pelo Código Civil, de 2002. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em caso de uma idosa de 68 anos, levou em consideração o descaso e a indiferença da fam&iac ...

Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário

Por Mário Luiz Delgado Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721, que declararam a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, artigo 1.790) e mandaram aplicar à Un ...

O companheiro como herdeiro necessário

Por Flávio Tartuce Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por disposição de ato de última vontade, seja por determinação da norma jurídica. Sendo assim, como primeiro critério classificador, quanto à origem, o herdeiro pode ser testamentário &ndas ...

A Lei Maria da Penha em relações homoafetiva

A definição de família tornou a ser revista desde que em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 4.277 e a ADPF nº 132, da relatoria do Ministro Ayres Brito, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Ao interpretar o artigo 1.723 do Código Civil, conforme a Constituição Federal, garantiu aos parceiros homossexuais os mesmos direitos e deveres da uniã ...

Multiparentalidade começa a se popularizar e legitimar novas famílias

Multiparentalidade. Palavra pouco disseminada que retrata a situação de inúmeras famílias brasileiras. O conceito nada mais é do que a acumulação de uma paternidade ou maternidade socioafetiva, conhecida como “de criação”, juntamente, com uma paternidade biológica, ou seja, admitindo a existência jurídica de dois pais ou duas mães na certid&ati ...

Vitória da Conquista recebe a 3ª edição do Circuito Baiano de Direito das Famílias

Vivemos um momento em que nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade. Inúmeros movimentos e vertentes que defendem as mais diferentes bandeiras e posicionamentos levantam a discussão acerca de um assunto tão relevante que atinge também o centro da sociedade: a família. Com o intuito de suprir a escassez de informações sobre o tema, o Instit ...

Andréa Pachá, a juíza, faz audiência por meio do WhatsApp

Leia a matéria na íntegra. ...

Gramado (RS) terá 1ª Copa de Futsal LGBTi do Brasil

Uma ação inédita irá movimentar Gramado de 24 à 26 de agosto de 2018. Reunindo equipes formadas por integrantes da comunidade LGBTi do Brasil, a 1ª Copa Gramado de Futsal LGBTi promete agitar o inverno na Serra Gaúcha. A competição terá workshop com a Dra. Maria Berenice Dias (autoridade reconhecida internacionalmente quando o assunto é direitos LGBTi), falando sobre o t ...