3° Seminário velhices LGBT acontece em junho no SESC Pompeia em São Paulo

No final de junho, o envelhecimento das pessoas LGBT qie ainda é muito pouco debatido e caminha devagar para perder sua invisibilidade, terá um evetno importante: o 3° Seminário Velhices LGBT, promovido pela ONG Eternamente SOU. Confira a matéria completa. ...

Faculdade promove congresso de direito de família e sucessões em Caruaru

Assista a matéria. ...

Caruaru recebe III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões

Com realização do Centro Universitário UniFavip|Wyden em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), acontece, entre os dias 30 e 31 de maio, o III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões, em Caruaru. Com o tema central “Liberdade, Igualdade e Solidariedade”, o evento, voltado para estudantes e profissionais, contará com a presença de pa ...

Notícias do STF

Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta terça-feira é sobre Direito Civil. Nesta edição, o presidente da Comissão de Locação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Ermiro Neto, fala sobre contrato de locação e explica quando o inquilino pode deixar de pagar o aluguel e a importância do seguro contra incêndios. Já no quadro Economia ...

Alienação parental: como proteger as crianças das disputas entre os pais

Desde 2014, o Brasil adota a guarda compartilhada como regra após a separação dos pais. Isso mudou a dinâmica das relações, inclusive a maneira como é vista a alienação parental. Como antes a mulher tinha a guarda dos filhos, ela tinha muito mais ingerência sobre a vida da criança. Agora, o pai também está numa situação em que pode exercer ess ...

Constitucionalidade do divórcio impositivo é questionável

Por Thais Precoma Guimarães Desde a Emenda Constitucional 66/2010, a decretação do divórcio foi simplificada, eis que não foram mais exigidos prazos para tanto. A mesma norma trouxe, ainda que sob divergência doutrinária, o fim da discussão de culpa pelo término do casamento. Desta forma, o instituto passou a ser um direito potestativo (que não admite contestaçõ ...

Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio será lançada nesta segunda

Será realizado nesta segunda-feira, dia 27 de maio, às 8h30, no Auditório da Governadoria, em Campo Grande, o lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio, instituída pela Lei Estadual nº 5.202.?  O evento contará com a presença do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Desembargador Paschoal Carmello Leandro, do governador do Estado ...

Uma visão comparativa do sigilo profissional nos EUA e na Europa

Por Andrea Marighetto Para aproveitar a atualidade da matéria proposta pelo instigante artigo do doutor Paulo Lobo, sobre o sigilo profissional do advogado, publicado nesta revista em 9 de maio[1], parece-nos igualmente interessante repropor a mesma temática — desta vez em uma ótica comparada: como é tratado o mesmo caso nos Estados Unidos ou na Europa? Qual valor ou natureza jurídica tem o sigilo prof ...

Acidentada e abandonada, idosa é adotada por mulher de 30 anos

No dia 11 de janeiro de 2016, Gláucia Andressa dos Santos Gomes chegou para mais um dia de trabalho na Beneficência Portuguesa de Araraquara, no interior de São Paulo, quando soube que o hospital estava prestes a fechar suas portas. Mãe da pequena Emily, então com um ano e sete meses, a copeira, de 27 anos, logo se deu conta de que ficaria desempregada. Mais grave que isso: lembrou que Cotinha, uma senhora de ...

STF já tem maioria para criminalizar homofobia; entenda o julgamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. Na prática, isso criminaliza a homotransfobia no Brasil. Após cinco sessões, seis ministros – Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – dos onze ...