OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza na próxima quinta e sexta-feira a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. Com o intuito de esclarecer sobre os temas atuais relacionados à diversidade sexual e homofobia, ...

Guarda compartilhada pode atenuar a prática da alienação parental

Mas a imposição do modelo, avisam especialistas, não é o bastante para acabar com os conflitos Julia Chaib - Correio Braziliense Ana Pompeu - Correio Braziliense O modelo de guarda compartilhada dos filhos previsto como regra em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira pode ajudar a reduzir os danos de uma prática recorrente após uma separaçã ...

Revista Justiça-Guarda Compartilhada

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta-feira destaca a guarda compartilhada de filhos. O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei Complementar 117/2013 que determina a guarda compartilhada obrigatória de filhos de pais divorciados. Sobre o assunto, o ouvinte acompanha entrevista com o advogado e presidente o Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. O programa tra ...

Lei sobre guarda compartilhada depende de sanção presidencial

Dividir igualmente entre pai e mãe o cuidado com os filhos passa a ser a regra em caso de fim da união conjugal, mesmo sem acordo, segundo decisão do Senado. Projeto ainda precisa de sanção presidencial para se tornar lei A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não. ...

Entrevista: Giselda Hironaka e Rolf Madaleno

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O que é uma família? Debate aborda o núcleo familiar

Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto da família?”, a enquete já recebeu mais de quatro milhões e duzent ...

Na vanguarda, Estatuto das Famílias é apreciado no Senado

Projeto reconhece união homoafetiva como formação familiar legal e dá paternidade e maternidade a pais não biológicos   O Senado Federal discute nesta quarta-feira (12), o projeto que cria o Estatuto das Famílias. O texto propõe alterações no Código Civil para reconhecer novos direitos familiares e modificar, entre outras questões, a forma como a legisl ...

Intervenção do Estado em separação judicial ainda gera controvérsias

A volta do reconhecimento da Justiça de um status de relacionamento intermediário entre o casamento e o divórcio trouxe à tona a discussão sobre a intervenção do Estado em separação judicial. Com a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio passou a ser admitido sem os requisitos constitucionais anteriormente fixados, como forma de dissolução do casamento, repres ...

Artigo 5º - União religiosa

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Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica

O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e pode entrar a qualquer momento na ...