Ativistas se mobilizam nas redes contra Estatuto da Família

Nesta terça-feira (24), ativistas voltam a se mobilizar nas redes contra o Projeto de Lei 6.583/2013, mais conhecido como Estatuto da Família. Um “Twitaço” e um “Facebokaço”, convocados em parceria pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foram marcados para hoje. O obje ...

Leia matéria do Globo-ONGs convocam manifestação virtual contra o Estatuto da Família

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União homoafetiva

Foi apresentado pela senadora Lídice da Matta (PSB/BA) projeto de lei que tramita no Senado Federal e reconhece a relação homoafetiva como entidade federal, além de prever a unificação e criação de normas que protejam as novas configurações familiares. O texto nasceu a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).  Decis&oti ...

Poligamia em debate: três é demais?

Nem mesmo acabou a luta por direitos de casais gays em todo mundo, noruegueses já querem dar um passo à frente liberando uniões com três ou mais parceiros. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal em 2009 no país escandinavo, quando a legislação se tornou “neutra” para questões de gênero entre nubentes. Agora, a ala jovem do Partido Progressista noruegu&ecir ...

Alienação Parental em análise

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, promove amanhã e sexta-feira o primeiro Congresso Luso-brasileiro de Alienação Parental. António Jaime Martins, presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve na Edição da Manhã. Assista ao video. ...

Lei criada para desafogar o Judiciário completa oito anos

No início deste mês, a Lei 11.441/07, considerada uma alternativa sustentável para a desjudicialização no Brasil, completou oitos anos de existência. Por instituir a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, a norma impactou a vida de milhões de brasileiros. A ...

STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas

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Sabe quanto custa um divórcio?

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Veja matéria da Folha de SP - Sabe quanto custa um divórcio?

Há coisas que não tem preço. O divórcio, porém, está longe de ser uma delas. Além do custo emocional, divorciar-se exige gastos com advogados, taxas e, às vezes, até impostos. O valor varia de acordo com o processo e, claro, quanto mais desacordo entre as partes, mais caros ficam os honorários. Para evitar surpresas, “Casar, descasar, recasar” montou uma ...

Cresce o número de pedidos de guarda dos filhos pelos pais na Justiça

Faz três meses que o segurança particular Alessandro Malaquias, de 37 anos, não tem notícias do filho Felipe, de 8. Não sabe onde o menino mora, se está bem, se foi aprovado na escola. Se o garoto sente sua falta, ele também desconhece. Isso porque a ex-companheira, com quem teve um relacionamento por 12 anos, desapareceu com a criança sem deixar pistas. Eles se separaram há ...