Internautas se manifestam contra o 'Estatuto da Família'

Internautas brasileiros se mobilizam nesta terça-feira (24) contra o desarquivamento do Projeto de Lei 6.583/2013, denominado “Estatuto da Família”. Assim como o projeto que estabelece o “Dia do Orgulho Hétero”, ele foi desarquivado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Leia na íntegra. ...

Ação protesta contra Estatuto da Família: #emdefesadetodasasfamílias

Usuários brasileiros realizam nesta terça (24) uma manifestação online no Twitter e Facebook contra o desarquivamento do Estatuto da Família (projeto de Lei 6.583/2013), que quer proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. A campanha foi organizada pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e o Instituto Brasileiro de Direito ...

Ativistas se mobilizam nas redes contra Estatuto da Família

Nesta terça-feira (24), ativistas voltam a se mobilizar nas redes contra o Projeto de Lei 6.583/2013, mais conhecido como Estatuto da Família. Um “Twitaço” e um “Facebokaço”, convocados em parceria pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foram marcados para hoje. O obje ...

Leia matéria do Globo-ONGs convocam manifestação virtual contra o Estatuto da Família

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União homoafetiva

Foi apresentado pela senadora Lídice da Matta (PSB/BA) projeto de lei que tramita no Senado Federal e reconhece a relação homoafetiva como entidade federal, além de prever a unificação e criação de normas que protejam as novas configurações familiares. O texto nasceu a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).  Decis&oti ...

Poligamia em debate: três é demais?

Nem mesmo acabou a luta por direitos de casais gays em todo mundo, noruegueses já querem dar um passo à frente liberando uniões com três ou mais parceiros. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal em 2009 no país escandinavo, quando a legislação se tornou “neutra” para questões de gênero entre nubentes. Agora, a ala jovem do Partido Progressista noruegu&ecir ...

Alienação Parental em análise

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, promove amanhã e sexta-feira o primeiro Congresso Luso-brasileiro de Alienação Parental. António Jaime Martins, presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve na Edição da Manhã. Assista ao video. ...

Lei criada para desafogar o Judiciário completa oito anos

No início deste mês, a Lei 11.441/07, considerada uma alternativa sustentável para a desjudicialização no Brasil, completou oitos anos de existência. Por instituir a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, a norma impactou a vida de milhões de brasileiros. A ...

STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas

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Sabe quanto custa um divórcio?

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