IBDFAM na Mídia
15/09/2014
Entrevista: Paula Guitti Leite, presidente do IBDFAM/MS
Em entrevista concedida exclusivamente ao Jornal A Crítica, a presidente Paula Guitti Leite, da Seccional de Mato Grosso do Sul, explica como o Instituto pode atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras e como vem trabalhando na tentativa de adequar o atendimento às diversidades e especificidades das demandas sociais que recorrem à Justiça. Leia na &i ...
15/09/2014
IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo será realizado em Salvador
Será sediado em Salvador, entre os dias 25, 26 e 27 de setembro, o IV Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões e o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), já confirmou a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, para deb ...
15/09/2014
Revista Justiça
No programa desta segunda-feira, o advogado Luiz Cogan explica o que é considerado crime organizado no Brasil e destaca a Convenção de Palermo. No quadro Direito Civil, a desembargadora do TJ-RS e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, aborda a não retroatividade na mudança no regime de bens do casamento. Segunda-feira é dia de participaçã ...
15/09/2014
Fim do auxílio-reclusão tem aprovação de 95% de votantes
Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes. Leia na íntegra ...
11/09/2014
Especialistas debatem Direito de Família na sede da AMC/Esmesc
A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) iniciaram, na noite desta quarta-feira, 10, as atividades do III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional de Juízes de Família, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividad ...
08/09/2014
Esmesc promove nesta semana o III Encontro Catarinense de Direito de Família
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realiza nesta semana, de 10 a 12, o III Encontro Catarinense de Direito de Família e o III Encontro Nacional de Juízes de Família. O evento, destinado a magistrados, advogados, professores, alunos e demais operadores do direito, ocorrerá no audit&oacut ...
08/09/2014
Cefet pode ser obrigado a reintegrar professoras gestantes
Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal para que obrigue o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) a garantir às professoras grávidas a estabilidade provisória no emprego, mesmo que elas tenham sido contratadas em regime temporário. O Cefet informou que ainda não fo ...
08/09/2014
Barriga de Aluguel
Embora o termo “Barriga de Aluguel” nos remeta a um acordo financeiro, por lei, o procedimento não pode envolver qualquer transação comercial. De acordo com o ginecologista e obstetra Waldemar Naves do Amaral, especialista em Fertilização Assistida, os termos útero de substituição ou cessão temporária são os mais corretos para serem pronunciados. Leia na ...
08/09/2014
Reportagem sobre falsas acusações de abuso sexual
O inferno chega quase sempre do mesmo jeito, pelas mãos de um oficial de Justiça. A carta convoca o destinatário a uma Delegacia da Mulher e dá dez dias de prazo para se apresentar. Não há detalhes, apenas o endereço do local. “Você lê e pensa: o que é isso?”, diz o empresário paulistano Fernando Dantas da Silva, 35 anos, que recebeu a intimação ...
08/09/2014
O papel de cada um é foco dos debates do primeiro dia do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família
Os papéis do advogado, assistente social, psicólogo, professor, Legislativo, Judiciário e da Medicina pautaram o primeiro dia de debates do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), acontece nesta sexta e sábado, 05 e 06 de setembro, no Centro de Eventos do Plaza Sã ...