Palestra discute Estatuto da Família na Unifeso

Nesta sexta-feira, 27 de março, o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) promove mais uma palestra sobre um tema bastante polêmico atualmente: a instauração do Estatuto da Família. De acordo com a proposta que tramita na Câmara de Deputados o estatuto define a entidade familiar como o núcleo formado pela união entre homem e mulher. O tema gera as mais diferentes opini&o ...

Especialista tira dúvidas sobre guarda compartilhada

Se há pouco tempo, apenas um dos pais (na maior parte das vezes, a mãe) ganhava a guarda da criança após um divórcio, enquanto o contato do outro ficava restrito aos finais de semana ou às visitas, agora, ambos dividem as responsabilidades, as decisões e tudo o que estiver for relacionado à rotina dos filhos. A guarda compartilhada, que antes era aplicada em raros casos pelo juiz, agora pa ...

Pais que recorrem à barriga solidária enfrentam dificuldade na hora de registrar criança

Apesar do Conselho Federal de Medicina ter regulamentado a cessão temporária de útero em 2013, os pais ainda encontram dificuldades na hora de emitir a certidão de nascimento quando utilizam a barriga solidária. Nivalda Maria Candioto Raupp, de 55 anos, deu à luz ao neto Arthur no início de fevereiro em Criciúma, porque a filha não pode engravidar. Foi necess&aacu ...

Mulher assina contrato, mas conta chega em nome do homem 'e outra'

Um casal de publicitários surpreendeu-se com a chegada do boleto do aluguel da casa onde moram. A correspondência chegou com o nome dele ao invés do dela - que assinou o contrato - seguido por "e outra". No Facebook, a mulher expôs o boleto e a indignação. À reportagem, ela contou que o casal se mudou para a casa, no centro de Belo Horizonte, em agosto de 2012. "Na &eacut ...

Acesse matéria de O Globo - Dois cafés e a conta com Silvana Monte

No fim da entrevista, a advogada Silvana do Monte Moreira diz: “Acaba de chegar para conversar comigo uma mulher que adotou cinco crianças, quatro delas negras e pardas, e uma branca. A mais nova tinha 7 anos, e a mais velha, 12. E três são irmãos. E ela já tinha seis filhos biológicos.” Um caso raro, já que a maioria quer crianças brancas recém-nascidas. Mas Sil ...

Revista Justiça

No quadro “Direito Civil”, o assunto é união estável. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça entende que é necessário construir família para que um namoro seja considerado união estável. Sobre o assunto, participa do Revista Justiça o professor de Direito Civil e diretor Regional Sul do IBDFAM Luiz Edson Fachin. No quadro “Dicas do Auto ...

Casar no papel ou só juntar as escovas

Leia aqui. ...

Câmara Debate - Guarda Compartilhada

...

Gay pode pedir pensão ao se separar, decide STJ

Um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito a solicitar pensão alimentícia depois da separação, reconheceu ontem o STJ (Superior Tribunal de Justiça).  Leia na íntegra. ...

IBDFAM promove palestra sobre guarda compartilhada

Sancionada pelo presidente Lula em 2008 e aprovada pelo Senado em 2014, a Lei de Guarda Compartilhada ainda é vista de maneira obscura por muitos pais que estão separados. Para tentar “socorrer” essas pessoas, o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) vai promover, nesta sexta-feira, 06, uma palestra no Unifeso apresentando as principais diretrizes dessa legislação e esclarecendo d&ua ...