Direito de Família em Floripa

Acontece em Floripa o terceiro Encontro Catarinense de Direito de Família e terceiro Encontro Nacional de Juízes de Família, organizados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Santa Catarina, que tem à frente como presidente a advogada blumenauense Mara Poffo. Os eventos terminam hoje e contam com a presença de renomados doutrinadores de todo o país como o Minis ...

Congressos reúnem especialistas em Direito de Família e Direito Homoafetivo

Quem tem interesse em conhecer mais sobre direito da família, terá uma boa oportunidade entre os dias 25 e 27 de setembro. São dois congressos, o Brasileiro de Direito Homoafetivo e o Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Inscreva-se em ibdfam.org.br/congressoba. O tema central dos encontros é “A Plenitude de Amar”, uma defesa da boa convivência capaz de gerar a ...

Candidatos a governo assinam termo de compromisso para ações pela mulher em MS

Ampliar número de delegacias para a mulher, dotá-las de estrutura para plantão 24 horas e capacitar os agentes públicos para aplicação das penalidades previstas na Lei Maria da Penha. Essas são algumas das ações previstas no termo de compromisso assinado nessa terça-feira (09) por candidatos ao governo do Estado. O documento, que sinaliza a necessidade de investimentos em pol ...

Entrevista: Paula Guitti Leite, presidente do IBDFAM/MS

Em entrevista concedida exclusivamente ao Jornal A Crítica, a presidente Paula Guitti Leite, da Seccional de Mato Grosso do Sul, explica como o Instituto pode atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras e como vem trabalhando na tentativa de adequar o atendimento às diversidades e especificidades das demandas sociais que recorrem à Justiça. Leia na &i ...

IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo será realizado em Salvador

Será sediado em Salvador, entre os dias 25, 26 e 27 de setembro, o IV Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões e o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), já confirmou a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, para deb ...

Revista Justiça

No programa desta segunda-feira, o advogado Luiz Cogan explica o que é considerado crime organizado no Brasil e destaca a Convenção de Palermo. No quadro Direito Civil, a desembargadora do TJ-RS e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, aborda a não retroatividade na mudança no regime de bens do casamento. Segunda-feira é dia de participaçã ...

Fim do auxílio-reclusão tem aprovação de 95% de votantes

Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes.  Leia na íntegra ...

Especialistas debatem Direito de Família na sede da AMC/Esmesc

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) iniciaram, na noite desta quarta-feira, 10, as atividades do III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional de Juízes de Família, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividad ...

Esmesc promove nesta semana o III Encontro Catarinense de Direito de Família

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realiza nesta semana, de 10 a 12, o III Encontro Catarinense de Direito de Família e o III Encontro Nacional de Juízes de Família. O evento, destinado a magistrados, advogados, professores, alunos e demais operadores do direito, ocorrerá no audit&oacut ...

Cefet pode ser obrigado a reintegrar professoras gestantes

Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal para que obrigue o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) a garantir às professoras grávidas a estabilidade provisória no emprego, mesmo que elas tenham sido contratadas em regime temporário. O Cefet informou que ainda não fo ...