Reprodução assistida dá chances a pais gays

ROSAYNE MACEDO Rio - Cada vez mais casais homoafetivos têm a chance de se tornar pais ou mães biológicos. E para realizar o sonho, não precisam viajar até os Estados Unidos, como os empresários Roberto Souza da Silva, 32 anos, e Marco Aurélio Lucas, 33, pais dos gêmeos Natalie e Valentin, que nasceram há três meses na Califórnia e foram batizados há 10 dias no Cr ...

Estudo enumera casais gays

Pela primeira vez, o Brasil vai conhecer o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no território nacional no último ano. O estudo será divulgado depois desta segunda pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O casamento homoafetivo ainda não é previsto em lei no Brasil, entretanto, em maio de 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justi&cc ...

Guarda compartilhada

No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República, a fim de que passe a vigorar. A proposta legislativa é resultado de uma forte mobilização social, que vi ...

Família: nova lei fará casal divorciado manter papel de pai e mãe

Às segundas e quintas-feiras, Angelo Bosnich Costanzo, de 4 anos, fica com a mãe. As quartas e sextas são reservadas para o pai. Os fins de semana são revezados, e definem quem vai cuidar do menino às terças. E todos os momentos especiais são compartilhados entre mãe e pai. Considerada exceção no País, a criação por guarda compartilhada é uma reali ...

Mudanças na guarda dos filhos

Para comentar sobre as principais alterações na legislação com a guarda compartilhada, a reportagem do Diário da Manhã entrevistou a juíza aposentada Maria Luíza Póvoa Cruz, presidente do IBDFAM em Goiás. Leia aqui. ...

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza na próxima quinta e sexta-feira a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. Com o intuito de esclarecer sobre os temas atuais relacionados à diversidade sexual e homofobia, ...

Guarda compartilhada pode atenuar a prática da alienação parental

Mas a imposição do modelo, avisam especialistas, não é o bastante para acabar com os conflitos Julia Chaib - Correio Braziliense Ana Pompeu - Correio Braziliense O modelo de guarda compartilhada dos filhos previsto como regra em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira pode ajudar a reduzir os danos de uma prática recorrente após uma separaçã ...

Revista Justiça-Guarda Compartilhada

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta-feira destaca a guarda compartilhada de filhos. O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei Complementar 117/2013 que determina a guarda compartilhada obrigatória de filhos de pais divorciados. Sobre o assunto, o ouvinte acompanha entrevista com o advogado e presidente o Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. O programa tra ...

Lei sobre guarda compartilhada depende de sanção presidencial

Dividir igualmente entre pai e mãe o cuidado com os filhos passa a ser a regra em caso de fim da união conjugal, mesmo sem acordo, segundo decisão do Senado. Projeto ainda precisa de sanção presidencial para se tornar lei A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não. ...

Entrevista: Giselda Hironaka e Rolf Madaleno

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