Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família

'Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá entre os próximos dias 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procura ...

Falta de lei específica causa divergências em programa de apadrinhamento afetivo.

A luta de um casal para recuperar relação de afeto com um menino de três anos — laço rompido por decisão judicial — mostra que os programas de apadrinhamento afetivo carecem de legislação específica no país. A iniciativa, cujo propósito é oferecer vivência familiar a crianças residentes em casas de acolhimento, ainda ...

Leia a matéria do G1 - Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém

O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado emSantarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é o ...

Saiba o que muda com o novo Código do Processo Civil

Após cinco anos de discussão no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o novo Código do Processo Civil (CPC) foi sancionado nessa semana pela presidente Dilma Rousseff prometendo tornar mais ágeis as decisões judiciais e buscar mais igualdade na tramitação de processos semelhantes. O texto, que começa a valer em março de 2016, traz alterações nas formas como ser&atil ...

Que família o Brasil quer?

Dez anos depois de uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste mês uma decisão inédita, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. O educador Toni Reis, seu marido, o tradutor David Harrad, e os três filhos, Alysson de 14 anos, Jéssica, de 9 anos, e Felipe, com 8 anos, foram finalmente considerados uma família. Leia na íntegra. ...

As Novas Famílias- Reportagem do jornal O Globo

Leia aqui. ...

Palestra discute Estatuto da Família na Unifeso

Nesta sexta-feira, 27 de março, o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) promove mais uma palestra sobre um tema bastante polêmico atualmente: a instauração do Estatuto da Família. De acordo com a proposta que tramita na Câmara de Deputados o estatuto define a entidade familiar como o núcleo formado pela união entre homem e mulher. O tema gera as mais diferentes opini&o ...

Especialista tira dúvidas sobre guarda compartilhada

Se há pouco tempo, apenas um dos pais (na maior parte das vezes, a mãe) ganhava a guarda da criança após um divórcio, enquanto o contato do outro ficava restrito aos finais de semana ou às visitas, agora, ambos dividem as responsabilidades, as decisões e tudo o que estiver for relacionado à rotina dos filhos. A guarda compartilhada, que antes era aplicada em raros casos pelo juiz, agora pa ...

Pais que recorrem à barriga solidária enfrentam dificuldade na hora de registrar criança

Apesar do Conselho Federal de Medicina ter regulamentado a cessão temporária de útero em 2013, os pais ainda encontram dificuldades na hora de emitir a certidão de nascimento quando utilizam a barriga solidária. Nivalda Maria Candioto Raupp, de 55 anos, deu à luz ao neto Arthur no início de fevereiro em Criciúma, porque a filha não pode engravidar. Foi necess&aacu ...

Mulher assina contrato, mas conta chega em nome do homem 'e outra'

Um casal de publicitários surpreendeu-se com a chegada do boleto do aluguel da casa onde moram. A correspondência chegou com o nome dele ao invés do dela - que assinou o contrato - seguido por "e outra". No Facebook, a mulher expôs o boleto e a indignação. À reportagem, ela contou que o casal se mudou para a casa, no centro de Belo Horizonte, em agosto de 2012. "Na &eacut ...