Poligamia em debate: três é demais?

Nem mesmo acabou a luta por direitos de casais gays em todo mundo, noruegueses já querem dar um passo à frente liberando uniões com três ou mais parceiros. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal em 2009 no país escandinavo, quando a legislação se tornou “neutra” para questões de gênero entre nubentes. Agora, a ala jovem do Partido Progressista noruegu&ecir ...

Alienação Parental em análise

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, promove amanhã e sexta-feira o primeiro Congresso Luso-brasileiro de Alienação Parental. António Jaime Martins, presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, esteve na Edição da Manhã. Assista ao video. ...

Lei criada para desafogar o Judiciário completa oito anos

No início deste mês, a Lei 11.441/07, considerada uma alternativa sustentável para a desjudicialização no Brasil, completou oitos anos de existência. Por instituir a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, a norma impactou a vida de milhões de brasileiros. A ...

STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas

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Sabe quanto custa um divórcio?

Leia aqui. ...

Veja matéria da Folha de SP - Sabe quanto custa um divórcio?

Há coisas que não tem preço. O divórcio, porém, está longe de ser uma delas. Além do custo emocional, divorciar-se exige gastos com advogados, taxas e, às vezes, até impostos. O valor varia de acordo com o processo e, claro, quanto mais desacordo entre as partes, mais caros ficam os honorários. Para evitar surpresas, “Casar, descasar, recasar” montou uma ...

Cresce o número de pedidos de guarda dos filhos pelos pais na Justiça

Faz três meses que o segurança particular Alessandro Malaquias, de 37 anos, não tem notícias do filho Felipe, de 8. Não sabe onde o menino mora, se está bem, se foi aprovado na escola. Se o garoto sente sua falta, ele também desconhece. Isso porque a ex-companheira, com quem teve um relacionamento por 12 anos, desapareceu com a criança sem deixar pistas. Eles se separaram há ...

Lei da Guarda Compartilhada - "O compartilhamento é a possibilidade de contato"

Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Capital do Mato Grosso, a juíza Angela Gimenez tem larga experiência nas relações que envolvem casais, pais e filhos. Os 16 anos na área lhe credenciaram, inclusive, a colaborar com os senadores do seu Estado durante a formatação da nova Lei da Guarda Compartilhada, que entrou em vigor no mês passado, ap& ...

Famílias constituídas por casais homoafetivos: progressos sociais

Por Cristiane Marangon   A família composta por casais homoafetivos – termo cunhado pela juíza aposentada Maria Berenice Dias – entrou oficialmente em discussão na sociedade brasileira com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O documento elegeu o princípio da dignidade humana como fundamento do estado democrático de direito, como explica Denise Mül ...

IBGE mostra novo perfil das famílias mineiras

Um novo jeito de viver vem se consolidando em Minas e na Região Sudeste. As famílias estão cada vez mais enxutas, os filhos demoram a sair de casa e as pessoas vivem e estudam mais. Por outro lado, se mantém a predominância feminina no estado, onde 48,7% da população é formada por homens e 51,3%, por mulheres. Os dados que mostram a evolução dos perfis da popula&ccedi ...