Lei da Guarda Compartilhada - "O compartilhamento é a possibilidade de contato"

Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Capital do Mato Grosso, a juíza Angela Gimenez tem larga experiência nas relações que envolvem casais, pais e filhos. Os 16 anos na área lhe credenciaram, inclusive, a colaborar com os senadores do seu Estado durante a formatação da nova Lei da Guarda Compartilhada, que entrou em vigor no mês passado, ap& ...

Famílias constituídas por casais homoafetivos: progressos sociais

Por Cristiane Marangon   A família composta por casais homoafetivos – termo cunhado pela juíza aposentada Maria Berenice Dias – entrou oficialmente em discussão na sociedade brasileira com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O documento elegeu o princípio da dignidade humana como fundamento do estado democrático de direito, como explica Denise Mül ...

IBGE mostra novo perfil das famílias mineiras

Um novo jeito de viver vem se consolidando em Minas e na Região Sudeste. As famílias estão cada vez mais enxutas, os filhos demoram a sair de casa e as pessoas vivem e estudam mais. Por outro lado, se mantém a predominância feminina no estado, onde 48,7% da população é formada por homens e 51,3%, por mulheres. Os dados que mostram a evolução dos perfis da popula&ccedi ...

Questão também pode ser resolvida por meio da conciliação

A disputa pela guarda de filhos é normalmente travada em meio a fatores emocionais fortes, decorrentes das frustrações com o fim da relação conjugal. Para Suzana Borges, que também é presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para facilitar a transição da guarda compartilhada de modalidade opcional para regr ...

Guarda compartilhada deve atender interesse da criança e convívio familiar

A agência senado abordou a Guarda Compartilhada em entrevista com a presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, Suzana Viegas e com a presidente do IBDFAM/DF, Ana Louzada.Assista: https://www.youtube.com/watch?v=IZgLMZAIa2g#t=22  ...

Reprodução assistida dá chances a pais gays

ROSAYNE MACEDO Rio - Cada vez mais casais homoafetivos têm a chance de se tornar pais ou mães biológicos. E para realizar o sonho, não precisam viajar até os Estados Unidos, como os empresários Roberto Souza da Silva, 32 anos, e Marco Aurélio Lucas, 33, pais dos gêmeos Natalie e Valentin, que nasceram há três meses na Califórnia e foram batizados há 10 dias no Cr ...

Estudo enumera casais gays

Pela primeira vez, o Brasil vai conhecer o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no território nacional no último ano. O estudo será divulgado depois desta segunda pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O casamento homoafetivo ainda não é previsto em lei no Brasil, entretanto, em maio de 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justi&cc ...

Guarda compartilhada

No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República, a fim de que passe a vigorar. A proposta legislativa é resultado de uma forte mobilização social, que vi ...

Família: nova lei fará casal divorciado manter papel de pai e mãe

Às segundas e quintas-feiras, Angelo Bosnich Costanzo, de 4 anos, fica com a mãe. As quartas e sextas são reservadas para o pai. Os fins de semana são revezados, e definem quem vai cuidar do menino às terças. E todos os momentos especiais são compartilhados entre mãe e pai. Considerada exceção no País, a criação por guarda compartilhada é uma reali ...

Mudanças na guarda dos filhos

Para comentar sobre as principais alterações na legislação com a guarda compartilhada, a reportagem do Diário da Manhã entrevistou a juíza aposentada Maria Luíza Póvoa Cruz, presidente do IBDFAM em Goiás. Leia aqui. ...