Conferência mundial discute direitos das famílias

A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). O objetivo é fazer com que os operadores do direito dos cinco cont ...

UESPI abre inscrições para Simpósio sobre direito dias 13 e 14 de agosto

Para discutir direito penal, familiar, previdenciário e eleitoral o curso de Direito da Universidade Estadual Do Piauí – UESPI promove o Colóquio de Direitos Fundamentais em alusão ao dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto no Campus Torquato Neto, nos dias 13 e 14 de agosto, a partir das 17h.   A programação contará com palestras do jurista Jurandir Porto; da especialista ...

Aplicativo ajuda na adoção de crianças estrangeiras

Chegou ao mercado um aplicativo para quem deseja adotar uma criança estrangeira. A iniciativa é da associação italiana Enzo B, entidade acreditada para adoção internacional e que deseja ajudar casais que decidiram dar este passo importante.     Leia na íntegra. ...

Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada

Uma mulher que teve o casamento prejudicado por trabalhar demais irá receber R$ 20 mil de indenização da empregadora por dano existencial. Ela laborou por quase cinco anos das 8h às 20h, entre segundas e sextas-feiras, nos sábados das 8h às 16h e, em dois domingos por mês, das 8h às 13h.   Para a 4ª turma do TRT da 4ª região, a carga horária, bastante superi ...

Atuação de advogado de família para evitar crimes é tema de congresso

É possível evitar crimes familiares com ações preventivas. E isso faz parte do trabalho do advogado especializado em Direito de Família. A constatação é do professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS-RS, o advogado Jader Marques. Doutor pela Unisinos, mestre pela PUC-RS e pós–graduado em Ciências Penais também ...

Casais sem filhos menores podem oficializar divórcio diretamente no cartório

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Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC negou provimento ao recurso de uma mãe que, sob a alegação de que a criança tinha dificuldade em acordar cedo, "violou os direitos fundamentais à educação e à saúde do filho ao impedir que ele frequentasse os primeiros anos letivos". O processo corre em segredo de Justiça.   O menino, desde os cinco anos de idade, ap ...

Casa da Justiça soluciona divórcios no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará começou a oferecer, desde a última quarta-feira (10), a homologação de divórcio consensual por meio do Centro de Pacificação Social da Casa da Justiça e Cidadania. Criado em 2011 para evitar a judicialização processual, o centro realiza atendimentos de demandas espontâneas ou encaminhadas de outros órgã ...

Adoção em Mato Grosso demora de três a cinco anos

O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou proposta que permite que a Defensoria Pública tenha acesso ao Cadastro Nacional de Adoção com o objetivo de garantir que eles se tornem mais rápidos, principalmente em relação às crianças menores de quatro anos, onde a demanda é maior. Leia mais. ...

Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões

Vem dividindo opiniões nas ruas de São Luís a decisão inédita do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reconheceu como união estável, por unanimidade, o relacionamento de uma amante que ingressou na Justiça pleiteando direitos matrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa, com quem ela manteve um relacionamento paralelo por 17 anos ...