IBDFAM na Mídia
24/04/2014
Alienação parental merece atenção da sociedade
A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro íntimo. A existência de menores, contudo, lança-a na esfera pública. De acordo com os arts. 226 e 227 da CF, é dever do Estado zelar pela família e pelo ...
15/04/2014
Decisão do STF sobre direitos de segunda família valerá para todo o país
A controvérsia descrita no recurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar, para reconhecer ou não a união estável de uma mulher com um homem casado, já foi enfrentada pela Corte pelo menos duas vezes na última década. Leia na íntegra ...
15/04/2014
Meu ex-marido pode ficar com parte da herança que eu recebi?
Internauta se casou pelo regime de comunhão parcial com um estrangeiro e questiona se no divórcio ele pode ficar com parte do bem que ela recebeu como herança. Leia na íntegra ...
07/04/2014
Crianças e adolescentes vítimas de violência esperam por adoção
Para falar do processo de adoção no Brasil, o Bom Dia Mirante entrevistou o advogado, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, Eduardo Correa, e a psicóloga, Célia Queiroz, que atende a crianças e adolescentes a espera de adoção. Questionado sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, o advogad ...
31/03/2014
Bigamia entra na pauta do Supremo
As juras de amor exclusivo não resistiram ao tempo. Ao longo do casamento com Romilda Ribeiro de Amorim, Walter Coutinho de Amorim manteve, por 20 anos, uma relação paralela com Shirley da Penha, com quem conviveu de forma pública e chegou a ter uma filha. O ato de infidelidade pôs as duas moradoras de Vitória em choque depois da morte de Sebastião, em 2004. Em 2006, elas iniciaram uma ba ...
28/03/2014
Luiz Edson Fachin é empossado na ABLJ
Confira o discurso do jurista: Viver é um lugar no mundo. Por isso não se vive só nem apenas se vive para si. Para que aqui, nesta paragem, pudesse estar este que vos fala, antes estiveram aqueles que abriram as portas desta Casa que agasalha mentes e corações. Essa passagem que me faz presente hoje nesta congregação torna inenarrável o que me acomete no momento em que adent ...
21/02/2014
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades. "Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?" Com essa pergunta, a págin ...
18/02/2014
Adoção sem barreiras
Nova lei prevê prioridade para adoção de crianças com deficiência e tenta diminuir a burocracia e a lentidão dos pedidos que tramitam no Judiciário. Leia na íntegra ...
17/02/2014
Instituto Brasileiro de Direito de Família busca apoio da Defensoria Pública
O defensor público geral, Raimundo Veiga, recebeu na manhã de quinta-feira, 13, na sede da Defensoria Pública do Estado, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM), João Alberto e a presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso da OAB, Glícia Thais Salmeron. Segundo Glícia Salmeiron, a visita teve o objeti ...