Justiça descumpre promessa e deixa 40 crianças fora do cadastro de adoção, aponta MP

Aos nove anos, uma menina que vive em um abrigo de Porto Alegre teve a família biológica julgada pela Justiça como sem condições de criá-la. Com a decisão, ela foi oficialmente tirada dos familiares e passou a ser filha do Estado, que deveria encaminhá-la à adoção. O Judiciário, entretanto, nunca teria incluído seu nome no sistema, e ela teve de comemorar ...

Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família

Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).  Leia na íntegra. ...

Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém

O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado em Santarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é organizado ...

Esclareça suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia

Olá, meninas! Tudo bem? Hoje a colunista Renata Malta Vilas-Bôas esclarece algumas dúvidas relativas a pensão alimentícia. O artigo foi feito com base no caso de uma leitora, que será relatado ao final do post.  Um dos assuntos mais desgastantes que se tem entre um casal refere-se ao pagamento de pensão alimentícia para os filhos. Com a ruptura do relacionamento, ca ...

Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família

'Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá entre os próximos dias 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procura ...

Falta de lei específica causa divergências em programa de apadrinhamento afetivo.

A luta de um casal para recuperar relação de afeto com um menino de três anos — laço rompido por decisão judicial — mostra que os programas de apadrinhamento afetivo carecem de legislação específica no país. A iniciativa, cujo propósito é oferecer vivência familiar a crianças residentes em casas de acolhimento, ainda ...

Leia a matéria do G1 - Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém

O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado emSantarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é o ...

Saiba o que muda com o novo Código do Processo Civil

Após cinco anos de discussão no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o novo Código do Processo Civil (CPC) foi sancionado nessa semana pela presidente Dilma Rousseff prometendo tornar mais ágeis as decisões judiciais e buscar mais igualdade na tramitação de processos semelhantes. O texto, que começa a valer em março de 2016, traz alterações nas formas como ser&atil ...

Que família o Brasil quer?

Dez anos depois de uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste mês uma decisão inédita, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. O educador Toni Reis, seu marido, o tradutor David Harrad, e os três filhos, Alysson de 14 anos, Jéssica, de 9 anos, e Felipe, com 8 anos, foram finalmente considerados uma família. Leia na íntegra. ...

As Novas Famílias- Reportagem do jornal O Globo

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