IBDFAM na Mídia
20/06/2014
Denúncias de violência contra criança sobem 19% em Minas
Toda criança e todo adolescente têm o direito de ser educado sem o uso de “castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante”. Usando exatamente essas palavras, o texto da chamada Lei da Palmada foi aprovado sob polêmica no Congresso Nacional, na semana passada. Para passar a valer, basta agora a sanção da presidente Dilma Rousseff. Mas pelos números de crimes que chegam diari ...
20/06/2014
Enfermeiro consegue direito a licença-maternidade
Um enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhou o direito à licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga solidária com o companheiro, em Recife, no Pernambuco. A decisão é inédita no Brasil e pode abrir portas para que outros casais homoafetivos consigam o direito sem precisar esperar por meses ou, em alguns casos, até ...
20/06/2014
IBDFAM lança quarta edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família
A seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) lançou, na manhã desta terça-feira (17/6), o VI Congresso do Mercosul de Direito de Família, que vai acontecer nos dias 5 e 6 de setembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Leia mais. ...
20/06/2014
Estado laico e respeito às diferenças
Artigo da advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/GO) Maria Luiza Póvoa Cruz “A Igreja deve ser uma casa aberta a todos e não uma pequena capela focada em doutrina, ortodoxia e em uma agenda limitada de ensinamentos morais.” (Papa Francisco, em entrevista publicada pela revista italiana La Civilta Cattolica). Diante de um dos episó ...
25/06/2014
Em decisão inédita, enfermeiro consegue direito a licença-maternidade
Um enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ganhou o direito à licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga solidária com o companheiro, em Recife, no Pernambuco. A decisão é inédita no Brasil e pode abrir portas para que outros casais homoafetivos consigam o direito sem precisar esperar por meses ou, em alguns casos, até ...
04/06/2014
Programação da Rádio Justiça
Revista Justiça Instituído pela ONU, em 1982, como data de reflexão, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Dia Internacional contra a Agressão Infantil. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça conta com a participação do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 4 de j ...
03/06/2014
Caminhada promove adoção legal em Copacabana
Para incentivar a adoção legal, segura e para sempre, a Frente Parlamentar Pró-Adoção da Alerj e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) promovem neste domingo (dia 25/05), a partir das 9h, no Forte Copacabana, a 5ª Caminhada do gênero no Estado. Cerca de 3 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e aguardam por uma fam&iac ...
03/06/2014
“Não se pode cercear a liberdade de constituição de uma família”
Ronner Botelho Advogado e assessor jurídico Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Existe diferença dos direitos em um casamento homoafetivo para um casamento hétero? Na verdade, uma vez autorizado, o casamento homoafetivo segue os mesmos direitos que se aplicam ao casamento heterossexual, incluindo o regime e a partilha de bens, e o direito à inclusão do sobrenome na m ...