Esmesc promove nesta semana o III Encontro Catarinense de Direito de Família

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realiza nesta semana, de 10 a 12, o III Encontro Catarinense de Direito de Família e o III Encontro Nacional de Juízes de Família. O evento, destinado a magistrados, advogados, professores, alunos e demais operadores do direito, ocorrerá no audit&oacut ...

Cefet pode ser obrigado a reintegrar professoras gestantes

Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal para que obrigue o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) a garantir às professoras grávidas a estabilidade provisória no emprego, mesmo que elas tenham sido contratadas em regime temporário. O Cefet informou que ainda não fo ...

Barriga de Aluguel

Embora o termo “Barriga de Aluguel” nos remeta a um acordo financeiro, por lei, o procedimento não pode envolver qualquer transação comercial. De acordo com o ginecologista e obstetra Waldemar Naves do Amaral, especialista em Fertilização Assistida, os termos útero de substituição ou cessão temporária são os mais corretos para serem pronunciados. Leia na ...

Reportagem sobre falsas acusações de abuso sexual

O inferno chega quase sempre do mesmo jeito, pelas mãos de um oficial de Justiça. A carta convoca o destinatário a uma Delegacia da Mulher e dá dez dias de prazo para se apresentar. Não há detalhes, apenas o endereço do local. “Você lê e pensa: o que é isso?”, diz o empresário paulistano Fernando Dantas da Silva, 35 anos, que recebeu a intimação ...

O papel de cada um é foco dos debates do primeiro dia do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família

Os papéis do advogado, assistente social, psicólogo, professor, Legislativo, Judiciário e da Medicina pautaram o primeiro dia de debates do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), acontece nesta sexta e sábado, 05 e 06 de setembro, no Centro de Eventos do Plaza Sã ...

SEMDEC e IBDFAM promovem evento contra violência

 Aracaju sediará nos dias 3, 4 e 5, um grande congresso de alcance nacional, voltado à reflexão de temas prementes na sociedade contemporânea, que versam sobre questões atinentes ao combate à violência e a concretização da cidadania plena, no âmbito da família, fazendo da capital sergipana, um importante polo de discussão e resoluções, que se dis ...

Magistradas palestram em Congresso do IBDFAM

Teve início nesta quarta-feira, dia 03 de setembro, o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), OAB/SE e Prefeitura de Aracaju. O evento que aborda a temática “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, conta com minicursos e entre ...

Congresso em Aracaju debate a violência contra a família

O Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, cujo tema será 'Violência contra a família: violação dos direitos humanos', começa em Aracaju nesta quarta-feira (3) e segue até sexta-feira (5). A programação está prevista para ser aberta na noite da quarta com as palestras no Centro de Convenç& ...

Homoafetividade é destaque em congressos sobre Direito da Família

Promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), IV Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões e o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que serão realizados em Salvador de 25 a 27 de setembro, vão debater as novas tendências do direito. Estão previstas palestras envolvendo temas ligados às grandes inovações do Direito de Família e Su ...

IBDFAM promove I Simpósio de Direito de Família e Sucessões

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