IBDFAM na Mídia
03/05/2014
Deficientes físicos e mentais aguardam um novo lar
A imponente casa sem número, na via desprovida de calçamento batizada de Bom Pastor, abriga aqueles que não se encaixam nos sonhos de uma família dita perfeita. Um menino de 13 anos, com autismo e déficit mental chegou ao local em 2008 depois de ser afastado da família. Na história dessas pessoas, não é somente a idade considerada “avançada&r ...
03/06/2014
Casa pode ser penhorada em ação trabalhista
A proteção ao bem de família sempre foi muito valorizada no país. A casa onde viveram gerações é considerada sagrada. Até mesmo quando o único imóvel não está sendo ocupado, devido a uma reforma, por exemplo, as garantias legais permanecem, com base na Lei nº 8.009, de 1990. Essa regra determina que “o imóvel residencial próprio ...
23/05/2014
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Para que a adoção seja tratada com prioridade nas Varas de Infância e Juventude, o CNJ editou recentemente o provimento 36, dispondo sobre procedimentos a serem adotados para que o processo ganhe celeridade. O tema é delicado e merece atenção não só do Poder Judiciário, como de todos os órgãos que de alguma forma participam do processo. De acordo com a Corre ...
21/05/2014
Enquete sobre PEC que extingue auxílio-reclusão já tem mais de 120 mil votos
Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes. Até o início da tarde desta terça-feira (20), quase 95% dos votantes concordavam com a PEC, da deputada Antônia Lúc ...
20/05/2014
Judiciário capixaba lança projeto para presidiárias que amamentam
No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A idéia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Govername ...
20/05/2014
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ATUA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um problema que tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade e exigido ações e esforços integrados para seu combate. O dia 18 de maio, escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marca a luta contra essa viol ...
20/05/2014
Direito das mulheres é tema do JQ desta semana
A edição do Justiça em Questão que estreia neste sábado, 17 de maio, mostra os avanços de uma luta que busca garantir os direitos das mulheres. A primeira reportagem aborda como o código penal trata os crimes cometidos contra a mulher, como o assédio em espaços públicos. A ativista do movimento Mulheres em Luta, Izabela Lourença, discute o medo que as mulheres sentem ...
05/05/2014
CNJ determina mudanças para acelerar processos de adoção
O Conselho Nacional de Justiça determinou mudanças quer acelerar os processos de adoção no Brasil. Mais de 30 mil pessoas estão na fila de espera e agora o juiz que demorar a decidir será investigado. O Estatuto da Criança prevê quatro meses para que decisões envolvendo adoções sejam tomadas, mas alguns casos levam mais de um ano. As novas regras do CNJ refor& ...
02/05/2014
AJURIS e IBDFAM/RS divulgam conteúdo sobre direito de família
A Radioweb AJURIS passa a transmitir, a partir de maio, informações sobre direito de família. As inserções diárias na programação, denominadas Direito e Família, são fruto de um convênio firmado entre a Associação e o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), visando a proporcionar esclarecimentos sobre o ...
25/04/2014
Denúncias de negligência contra pais superam de violência física e sexual
Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado a cada ano no Brasil e já superam as de violência física e sexual, segundo dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na semana passada, o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, chamou a atenção do pa&ia ...