Desenvolvimento social é prioridade para membros do Conselhão

O novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (21), conta com integrantes que vão representar os mais diversos setores da sociedade, como a economia, direitos humanos, esporte e artes. Escolhidos pelo presidente Michel Temer, os 59 novos conselheiros vão se juntar aos outros 37 para ajudar o governo a elaborar políticas públicas. Leia a mat&e ...

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que tinha como escopo a proteção das famílias que se encontravam instaladas na, então, República do Texas.  Leia a matéria na íntegra... ...

Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra

A Lei da Guarda Compartilhada, sancionada em 2014, ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros. Tanto é que em seu último ato como corregedora Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi publicou a Recomendação nº 25 para que os juízes que atuam nas Varas de Família, ao decidirem sobre a guarda dos filhos, quando não houver acordo entre os ascendentes, considerem a g ...

Maria Berenice: casar ou não casar?

Casar ou não casar? Esta sempre foi uma dúvida masculina. Já as mulheres, como foram educadas para as prendas domésticas, ser esposa e mãe, historicamente colocavam no casamento o único ponto de realização de suas vidas. Leia a matéria na íntegra... ...

Saiba quem são os 96 integrantes do 'Conselhão' escolhidos por Temer

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão", se reunirá na próxima segunda-feira (21), no Palácio do Planalto. Saiba quem são os 96 integrantes que vão compor o órgão, a convite do presidente da República, Michel Temer. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão civil do devedor de alimentos deve ser a última alternativa

A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos humanos para a prisão por dívidas, ademais de ter sido estabelecida, juntamente com a prisão do depositário infiel (esta afastada por força de Súmula Vinculante do STF), na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXV ...

O divórcio como quebra da base objetiva do testamento

Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre Chalita, quando Zeno lança questão inquietante: “Simão, tu que és sabido em matéria de sucessões, responde esta: sujeito faz um testamento, casado, com filhos, e deixa a parte dispon&iacu ...

Adoção, a procura de uma lei melhor

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública, prorrogada até 4 de dezembro vindouro (http://pensando.mj.gov.br/adocao/ ), para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei (http://pensando.mj.gov.br/adocao/texto-em-debate/minuta-do-anteprojeto-de-lei/ ), a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo e inequívoco que ...

I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões acontece dia 18

União estável, Agravo de Instrumento no novo CPC, provas em Direito de Família, desconstituição da paternidade em razão do abandono afetivo, diferenças entre rompimento de testamento e redução das disposições testamentárias, entre outros temas, serão abordados por grandes nomes da advocacia no I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e d ...

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...