Desenvolvimento social é prioridade para membros do Conselhão

O novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (21), conta com integrantes que vão representar os mais diversos setores da sociedade, como a economia, direitos humanos, esporte e artes. Escolhidos pelo presidente Michel Temer, os 59 novos conselheiros vão se juntar aos outros 37 para ajudar o governo a elaborar políticas públicas. Leia a mat&e ...

Os filhos no divórcio ou os filhos do divórcio

“Filhos… Filhos? Melhor não tê-los! Mas se não os temos. Como sabê-los?”, nos advertia o poeta Vinicius de Moraes. Se os temos, cônscios estaremos que eles requerem cuidados e afetos. Filhos não se inserem na categoria de posse ou propriedade, pois são da natureza do humano. Podemos materializar uma identidade filial, com a escolha de um nome a chamar de meu filho. Persiste a indi ...

VIII Encontro Alagoano de Direito de Família vai debater a multiparentalidade

O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-AL), realiza no próximo dia 25, a partir das 8h30, o VIII Encontro Alagoano de Direito de Família e o IV Encontro Alagoano de Direito da Filiação. Os eventos ocorrerão de forma conjunta no auditório da Faculd ...

Colunistas da ConJur vencem Prêmio Jabuti na área de Direito

Os colunistas da revista eletrônica Consultor Jurídico Bruno Miragem ("Garantias do Consumo") e Rodrigo da Cunha Pereira ("Processo Familiar") ganharam o primeiro e o segundo lugar, respectivamente, do Prêmio Jabuti na categoria Direito. Miragem venceu com a obra Direito Civil: Responsabilidade Civil (Saraiva), enquanto Pereira foi reconhecido por seu livro Dicionário de Direito de Família ...

No Conselhão, Temer ouve que tem de “aproveitar a impopularidade” para aprovar reformas

Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “Conselhão”, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que, para “completar o ajuste fiscal”, é necessário aprovar a reforma da Previdência e, posteriormente, a reforma trabalhista. E ouviu um primeiro conselho inusitado: aproveitar sua impopularidade para aprovar medidas i ...

Michel Temer exalta o aumento no número de mulheres no Conselhão, mas não agrada a todas

O presidente Michel Temer usou parte de seu discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, nesta segunda-feira (21), para dizer que a atual formação do colegiado conta com mais mulheres que a do período de sua antecessora, Dilma Rousseff. Atualmente são 31 mulheres num universo de 96 integrantes. No governo anterior, eram 18 mulheres entre 92 integrantes. Apesa ...

Desenvolvimento social é prioridade para membros do Conselhão

O novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (21), conta com integrantes que vão representar os mais diversos setores da sociedade, como a economia, direitos humanos, esporte e artes. Escolhidos pelo presidente Michel Temer, os 59 novos conselheiros vão se juntar aos outros 37 para ajudar o governo a elaborar políticas públicas. Leia a mat&e ...

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que tinha como escopo a proteção das famílias que se encontravam instaladas na, então, República do Texas.  Leia a matéria na íntegra... ...

Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra

A Lei da Guarda Compartilhada, sancionada em 2014, ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros. Tanto é que em seu último ato como corregedora Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi publicou a Recomendação nº 25 para que os juízes que atuam nas Varas de Família, ao decidirem sobre a guarda dos filhos, quando não houver acordo entre os ascendentes, considerem a g ...

Maria Berenice: casar ou não casar?

Casar ou não casar? Esta sempre foi uma dúvida masculina. Já as mulheres, como foram educadas para as prendas domésticas, ser esposa e mãe, historicamente colocavam no casamento o único ponto de realização de suas vidas. Leia a matéria na íntegra... ...