PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

O governo de Michel Temer publicou, neste mês, um anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional que altera todo o procedimento de adoção. A legislação de enorme impacto na vida das pessoas e na área do Direito de Família surpreendeu a muitos, gerando críticas quanto à precarização do processo de adoção, fragilização do estudo psi ...

VII Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e pela AASP, debateu relevantes temas da área

Nos dias 29 e 30, foi realizado na sede da AASP o "VII Congresso Paulista de Direito de Família: primeiros impactos do novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões". O auditório esteve permanentemente lotado (mais de 450 inscritos). Foram cerca de 30 expositores de diversos estados do país e o último painel contou com a presença do ministro do STJ, Luís Felipe Salomã ...

Abandono afetivo paterno

Há algum tempo os Tribunais brasileiros vêm se debruçando sobre a possibilidade de um filho buscar na Justiça uma indenização pelos danos morais decorrentes do abandono afetivo paterno. Algumas indenizações foram concedidas, outras negadas. Continue lendo... ...

Alienação parental ameaça vínculo entre pais e filhos

Há 24 anos, o professor universitário Lairson Lucena, de 47 anos, conheceu a mãe de seus dois filhos. A então namorada engravidou e ele assumiu os deveres de pai. Ele conta que, desde o início da relação, a companheira mostrou-se ciumenta e agressiva. Ao longo dos anos, o abuso doméstico se intensificou. No auge da violência, a ex-companheira de Lairson atacou a própria filha, ...

Univates sedia palestra sobre violência doméstica contra mulher

Lajeado - A palestra "Lar, doce lar", ministrada pela juíza de direito e titular do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, doutora Madgéli Frantz Machado abordará a violência doméstica contra a mulher. A atividade será realizada nesta quinta-feira (29), às 19h15min, no auditório do prédio 11 da Univates. A atividade & ...

Por que o número de divórcios no Brasil cresceu 160 por cento em 10 anos: entenda os motivos

William Bonner e Fátima Bernardes terminaram o casamento. Como se já não fosse demais , 22 dias depois Angelina Jolie e Brad Pitt separaram as escovas de dentes. Não é apenas do lado de lá da tela da televisão. Segundo o dado nacional mais recente do IBGE, de 2015, o número de divórcios ao ano no Brasil cresceu 160% em 10 anos, de 130,5 mil, em 2004, para 341,1 mil em 2014. Leia a ...

O Globo: "Decisão do STF sobre multiparentalidade consagra afeto com o valor jurídico"

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Pai é quem cria?

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DPE-PI participa de Congressos do IBDFAM em Salvador (BA)

As defensoras públicas Rosa Mendes Viana Formiga, diretora vível da DPE-PI e titular da 9ª Defensoria Pública de Família; Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da Defensoria Pública Regional de Luzilândia;  Andréa Melo de Carvalho, diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI e titular da 1ª Defensoria Pública de Família; Sheila de Andrade Ferreira, titula ...

Guarda compartilhada deve prevalecer mesmo quando há desavença entre os pais, decide STJ

A guarda compartilhada deve prevalecer mesmo quando há desavença entre os pais da criança. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou um disputa judicial entre o pai e a mãe de um adolescente (REsp 1.626.495/SP). Continue lendo... ...