IBDFAM na Mídia
14/12/2016
Despesa com implante de silicone durante a união estável não é considerada adiantamento de meação
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos autos da Apelação n. 0002109-32.2014.8.24.0008, decidiu, por votação unânime, que as despesas realizadas com o pagamento de cirurgia estética durante a união estável não deve ser considerada como adiantamento de meação. O ex-companheiro ingressou com recurso porque pretendia ...
14/12/2016
Instituto jurídico do aconselhamento emocional deve ser privilegiado
Um Direito de Família mais avançado tem instituído, recentemente, por diversos normativos legais, inclusive pelo novo Código de Processo Civil, um novo instituto jurídico que se apresenta em lugares privilegiados para a consecução dos seus próprios fins. É o aconselhamento emocional, como instituto jurídico edificante de soluções dirigidas a dirimir os conflitos ...
14/12/2016
Adoção é tema de palestra de juiz no seminário da OAB
O juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1° Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi um dos convidados para a abertura do seminário “Caminhos para a Adoção”, realizado na última sexta-feira, 9, pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ. Com a participação de advog ...
14/12/2016
A nova responsabilidade civil do incapaz pelos atos praticados pela Internet
Leia na íntegra. ...
14/12/2016
Os cinco lados da moeda por Katia Maciel
1 Cunha, cunhado. O parentesco da palavra se resolve do outro lado da moeda. Temer, Temeritatem. Dois lados de uma só moeda, a moeda do golpe no Brasil. Fazer girar cara ou coroa não diferencia o resultado extremo de um sistema de trocas que levou a fragata ao naufrágio. Cabe a nós recolher as moedas como pistas de uma história ainda por vir. 2 Piratas alcançam no fundo da costa brasileira ton&eac ...
14/12/2016
O Afeto e o Cuidado como Valores Jurídicos
"O Afeto e o Cuidado como Valores Jurídicos" será tema do próximo seminário organizado pelo Fórum Permanente sobre Direito de Família, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento acontecerá no dia 29 de setembro, das 9 às 17h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, que fica na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar - Centro. Das 9 à ...
14/12/2016
Cuidado ao dar carona, você pode ser responsabilizado civilmente em caso de acidente
O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu veículo automotor conduzir gratuitamente o carona, a pedido ou mediante oferecimento, até determinado local que, muitas vezes, nem é o seu destino final. Continue lendo... ...
14/12/2016
Prescrição da pretensão de reparação civil para casos contratuais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recentemente o REsp 1.281.594[1], sinalizou o fim de uma velha discussão acadêmica, ao decidir que o prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade extracontratual. A responsabilidade civil contratual, cabe esclarecer, é a qu ...
14/12/2016
Marcelo Vieira von Adamek é eleito presidente da Aasp
Marcelo Vieira von Adamek é o novo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). A escolha foi feita nesta quarta-feira (14/12), quando ocorreu a eleição do Conselho Diretor da entidade, que assumirá suas funções no dia 1° de janeiro de 2017. Além de Adamek, foram eleitos Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente); Renato José Cury ( ...