Novas abordagens para o direito de família

A árvore genealógica hoje tem mais galhos, cada vez mais intrincados, formando múltiplas estruturas familiares, ainda não inteiramente absorvidas pelo Direito de Família. “Estamos diante de um novo fenômeno jurídico”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo da Cunha Pereira, em seu livro Princípios fundamentais e norteadores par ...

Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações afetivas (parte 1)

Há algum tempo, fui convidado pelos professores Oksandro Gonçalves e Marcia Carla Pereira para proferir uma palestra na PUCPR. O tema era "Análise Econômica do Direito", e tive o prazer de aprender com os professores Ricardo Lupion e Cesar Santolim e com os organizadores do evento, que gentilmente me convidaram para falar sobre os princípios sociais dos contratos. Leia a matéria na ínt ...

As dificuldades de assumir-se gay após levar uma vida hétero

Conhecemos casos de conhecidos, colegas ou parentes que tiveram relacionamentos e filhos e após longos anos assumiram a sexualidade. Mesmo depois de levar uma vida heterossexual, é possível descobrir ou assumir a homossexualidade. Porém, na maioria das vezes, contar a verdade para a família costuma ser um processo doloroso. Leia a matéria na íntegra... ...

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais remotos, tomando como base a família conceituada pelo Direito Romano, até a Família Contemporânea Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Prin ...

Guarda compartilhada Lei 13.058 de 2014

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. Leia a matéria na íntegra... ...

Da prevalência das normas consumeristas sobre a medida provisória 764/2016

No apagar das luzes de 2016, o Presidente Michel Temer editou a Medida Provisória nº 764, cujo conteúdo autoriza que os fornecedores de produtos e serviços estabeleçam diferenciação de preços conforme a forma de pagamento a ser utilizada pelo consumidor (dinheiro, cheque, cartão de crédito etc.). Leia a matéria na íntegra... ...

"Direito Civil - Recentes transformações"

Começa na próxima segunda-feira (16) o curso de férias “Direito Civil – Recentes Transformações”, oferecido por meio da parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Leia a matéria na íntegra... ...

Discurso do autor da chacina em Campinas incentiva o feminicídio, alertam especialistas

Antes de matar a ex-esposa, Isamara Filier, 41 anos, o filho João Victor, oito anos, e mais 10 pessoas em Campinas, São Paulo, Sidnei Ramis de Araújo, 46 anos, escreveu cartas e gravou áudios em que expõe ódio às mulheres e incentiva o feminicídio. Conforme especialistas consultados por Zero Hora, trata-se de um discurso machista que precisa ser combatido para reverter os índices al ...

Direito real de laje: primeiras impressões

1. Introdução A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, ao dispor sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e, ainda, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal[1], consagrou um novo direito real, cujo alcance social é demasi ...

Sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

Em "Manual de Direito do Consumidor" (Método – 5ª ed. – 984p.), os advogados Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves analisam os principais conceitos e construções da lei 8.078, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Leia a matéria na íntegra... ...