União

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Núcleo de Uberaba, está organizando um evento denominado Prosa em Família, que será realizado no dia 25 de outubro, às 19h30, no Anfiteatro Cecília Palmério. O tema tratado será Homoafetividade: Afeto e Direitos LGTBI. Leia a matéria na íntegra... ...

Grávidas podem receber pensão durante gestação

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PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

O governo de Michel Temer publicou, neste mês, um anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional que altera todo o procedimento de adoção. A legislação de enorme impacto na vida das pessoas e na área do Direito de Família surpreendeu a muitos, gerando críticas quanto à precarização do processo de adoção, fragilização do estudo psi ...

Maria Berenice Dias: prioridade absoluta

A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito à dignidade humana. Leia a matéria na íntegra... ...

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF  contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de R ...

Psicóloga fala da importância do convívio familiar em congresso de ciência jurídica

A psicóloga Andreia Calçada foi convidada pela 4ª subseção da OAB de Dourados/Itaporã para participar do III Congresso de Ciências Jurídicas que acontece de 18 a 20 de outubro, em Dourados – Mato Grosso do Sul. Andreia fará sua palestra no dia 19 de outubro, às XXh e vai abordar o tema “Alienação Parental e falsas denúncias”.O evento aconte ...

Homem é impedido de doar patrimônio comum aos filhos sem a autorização da companheira

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois Recursos Especiais e manteve a decisão judicial que anulava parcialmente a doação de ações feitas por um empresário aos seus filhos. De acordo com o órgão, ele não poderia repassar mais da metade do seu patrimônio comum sem o consentimento de sua companheira. Deste modo, a anulação vale para ...

Falta de regulamentação adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito

Ter um filho, criá-lo com muito amor, respeito e dignidade. E, claro, registrá-lo. Esse direito quase foi ameaçado e, por um tempo, a situação trouxe aborrecimentos para duas mães que moram no Rio de Janeiro. A clínica que o casal escolheu para ter o bebê inicialmente se recusou a registrar a criança. Continue lendo... ...

Multiparentalidade

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) rompeu o paradigma da paternidade biológica ao entender que o vínculo resultante do afeto também dá ensejo ao reconhecimento da paternidade, ainda que concomitante à parentalidade exercida com base no vínculo biológico já reconhecido e declarado no registro de nascimento. Continue lendo... ...

Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões

O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. Ela (24 anos), de Jacksonville (também da Flórida), reconheceu o pai, que não via há bastante tempo, em um álbum de família do marido (68 anos), ...