Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...

Primeiro Congresso Estadual do IBDFAM em MS será em novembro

O 1º Congresso Estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM/MS será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório da OAB/MS, com a temática "Famílias e Sucessões na Contemporaneidade". A abertura do evento terá a presença de José Roberto Moreira Filho, especialista em bioética, direito e aplicações, com a palestra ...

'Processo de destituição de poder familiar deveria durar 120 dias, mas chega a durar cinco anos'

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, explica que a consulta pública sobre revisão nos procedimentos de adoção no país será fechada amanhã. Leia a matéria na íntegra... ...

Menina de dez anos sonha em ser reconhecida pelo pai no último episódio de "Segredos de Justiça"

Leia na íntegra. ...

À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção integral

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública — prorrogada até 4 de dezembro — para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo e inequívoco que estamos todos à procura de uma lei melhor para salvar as crianças do país desprovidas de prote ...

À espera do filho que já nasceu

Luciana Rosário e Andressa Barbosa fazem parte da lista de mais de 37 mil pessoas que aguardam na fila da adoção; consulta pública sobre alterações na lei termina no dia 4 de novembro. Leia a matéria na íntegra... ...

Afeto, base da Família. Família, base da sociedade

“Nada há de mais perverso do que condenar alguém à invisibilidade”, palavras de Maria Berenice Dias, advogada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Leia a matéria na íntegra... ...

Debate sobre novas regras de adoção recebe cerca de 800 contribuições

A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção no país, o Ministério da Justiça e Cidadania contabiliza cerca de 800 contribuições da população em sua plataforma online.  Leia a matéria na íntegra... ...

Consulta Pública sobre alterações na Lei da Adoção é prorrogada para 4 de dezembro

No início desta semana, o Família Plural abordou o tema adoção e compartilhou as histórias de duas mulheres que, há anos, esperam na fila pelo tão sonhado filho. Leia a matéria na íntegra... ...

Debate sobre novas regras de adoção recebe cerca de 800 contribuições

A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção no país, o Ministério da Justiça e Cidadania contabiliza cerca de 800 contribuições da população em sua plataforma online. A pasta irá analisar as mensagens enviadas antes de finalizar a minuta que irá enviar ao Congresso. A expectativa é que isso ocorra ainda neste ano ...