Saiba quem são os 96 integrantes do 'Conselhão' escolhidos por Temer

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão", se reunirá na próxima segunda-feira (21), no Palácio do Planalto. Saiba quem são os 96 integrantes que vão compor o órgão, a convite do presidente da República, Michel Temer. Leia a matéria na íntegra... ...

Prisão civil do devedor de alimentos deve ser a última alternativa

A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos humanos para a prisão por dívidas, ademais de ter sido estabelecida, juntamente com a prisão do depositário infiel (esta afastada por força de Súmula Vinculante do STF), na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXV ...

O divórcio como quebra da base objetiva do testamento

Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre Chalita, quando Zeno lança questão inquietante: “Simão, tu que és sabido em matéria de sucessões, responde esta: sujeito faz um testamento, casado, com filhos, e deixa a parte dispon&iacu ...

Adoção, a procura de uma lei melhor

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública, prorrogada até 4 de dezembro vindouro (http://pensando.mj.gov.br/adocao/ ), para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei (http://pensando.mj.gov.br/adocao/texto-em-debate/minuta-do-anteprojeto-de-lei/ ), a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo e inequívoco que ...

I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões acontece dia 18

União estável, Agravo de Instrumento no novo CPC, provas em Direito de Família, desconstituição da paternidade em razão do abandono afetivo, diferenças entre rompimento de testamento e redução das disposições testamentárias, entre outros temas, serão abordados por grandes nomes da advocacia no I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e d ...

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...

Primeiro Congresso Estadual do IBDFAM em MS será em novembro

O 1º Congresso Estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM/MS será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório da OAB/MS, com a temática "Famílias e Sucessões na Contemporaneidade". A abertura do evento terá a presença de José Roberto Moreira Filho, especialista em bioética, direito e aplicações, com a palestra ...

'Processo de destituição de poder familiar deveria durar 120 dias, mas chega a durar cinco anos'

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, explica que a consulta pública sobre revisão nos procedimentos de adoção no país será fechada amanhã. Leia a matéria na íntegra... ...

Menina de dez anos sonha em ser reconhecida pelo pai no último episódio de "Segredos de Justiça"

Leia na íntegra. ...